Caracterização e Análise de Pedido de Registro de Marca de uma Iniciativa Constituída nas Redes Sociais

Abstract

No Brasil, apesar de as marcas serem a modalidade de propriedade industrial mais utilizada, o percentual de insucesso dos pedidos de registro é expressivo. Este estudo visa a proporcionar maior familiaridade sobre a formalização de pedidos no órgão competente, o INPI, e desmistificar questões sobre o processo marcário a partir do estudo de caso do @somoauditores, iniciativa constituída nas redes sociais. Para tanto, utilizou-se uma abordagem descritiva, qualitativa e aplicada para caracterizar e analisar os principais passos até o protocolo do pedido, no intuito de reforçar orientações e esclarecimentos essenciais, de evidenciar dificuldades e de compartilhar aprendizados. Em conclusão, constatou-se que o processo marcário é longo, pode ser dispendioso e complexo face o conhecimento necessário, mas pode ser feito sem necessidade de intermediário, sendo primordial estudar, entender e consultar constantemente a legislação e as orientações e regulamentos expedidos pelo INPI e acompanhar o trâmite de forma apropriada após o depósito do pedido.