Cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Formoso - TO: Estudo de Viabilidade Financeira.

Abstract

RESUMO: O trabalho buscou analisar a viabilidade na aplicação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Formoso, localizada no Tocantins, avaliandoa capacidade de pagamento dos usuários agrícolas (irrigantes), responsáveis por mais de 97% do consumo de água,ondese aplicou o método residual, e alcançou-se o valor de 0,0067 R$/m³ de água. Dentre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, alémda cobrança, está o plano de bacia, que determina as ações e programas a serem realizados, na busca em delimitar o preço da água necessário para implantar as ações do plano de bacia, criaram-se cenários de financiamento e observou-se a viabilidade da cobrança quando 25% dos custos para implantação dos projetos do plano de bacia vêm dos usuários, cobrando em média 0,0036 R$/m³, ou seja, metade da capacidade de pagamento do produtor agrícola, de forma que não comprometa todo seu lucro. ABSTRACT:The study aimed to analyze the feasibility of applying a method for water use charges in the Formoso river basin, located in the state of Tocantins, assessing the agricultural users' (irrigators) capacity to pay. These users account for over 97% of water consumption. The residual method was applied and reached the value of 0.0067 R$/ m³ of water. Among the instruments of the National Water Resources Policy, besides charging, is the basin plan, which determines the actions and programs to be carried out to define the price of water needed to implement the actions of the basin plan. Scenarios were created for funding and the feasibility of charging when 25% of the costs for basin plan project implementation come from users, charging an average of 0.0036 R$/ m³, in other words, half of the farmers' payment capacity so that all their profits will not be compromised.