Competências dos profissionais de saúde no referencial das funções essenciais de saúde pública: contribuição para a construção de projetos pedagógicos na enfermagem

Abstract

ResumoA construção de competências dos profissionais de saúde no referencial das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) faz parte de um conjunto de iniciativas que buscam dar resposta às necessidades dos serviços para a resolução dos problemas de saúde, considerando-se as transformações ocorridas no setor saúde e no mundo do trabalho. O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão teórica sobre a temática de competências profissionais, a fim de contribuirmos para a construção de projetos político-pedagógicos para o ensino da saúde e da enfermagem em especial. Para isto, apresentamos o modelo de competências, essas, no referencial das FESP e as propostas apresentadas até então, tendo em vista a construção de modelos de formação interdisciplinares, críticos e reflexivos. Descritores: competência profissional; enfermagem em saúde pública; educação em enfermagem Abstract IntroduçãoA construção de competências dos profissionais de saúde, no referencial das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), faz parte de um conjunto de iniciativas que buscam dar resposta às necessidades dos serviços, para a resolução dos problemas de saúde, tendo em vista as transformações estruturais ocorridas no setor saúde e no mundo do trabalho devido, sobretudo, aos processos de globalização e integração econômica e às mudanças nos paradigmas em saúde pública segundo a Organização Pan-Americana da Saúde -OPAS (1) . Em diversos países, os processos de reforma desencadeados nos anos 90 são conformados pelas demandas originadas da evolução demográfica e epidemiológica, do desenvolvimento tecnológico e do surgimento de novos atores (2) . No Brasil, este período é marcado pelo avanço do processo de descentralização do setor saúde, que converge para a ampliação da capacidade de governo local, associada à melhor estruturação da atenção básica (3) . O trabalho, neste nível, baseia-se em uma nova concepção de saúde, não mais centrada, somente, na assistência à doença mas, sobretudo, na promoção da qualidade de vida e intervenção nos fatores que a colocam em risco -pela incorporação das ações programáticas de uma forma mais abrangente e do desenvolvimento de ações intersetoriais, de acordo com a proposição do Sistema Único de Saúde -SUS (4,5) .Estas transformações repercutiram no modelo de formação dos profissionais da saúde, culminando com a construção coletiva das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Universitários da Área da Saúde, na busca de um perfil profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos para atuarem no Sistema Único de Saúde, considerando o processo de Reforma Sanitária brasileira (6) . Este processo ocorreu em meio a uma articulação entre as instituições de formação e o sistema de saúde. A estreita inter-relação entre educação e prática, o posicionamento adequado -com respeito às competências críticas das instituições e da força de trabalho em saúde pública -são considerados pela OPAS (7) componentes iniludíveis da planificação e gestão estratégica institucional. Porém, é preciso compreender...

Produção do conhecimento acerca da formação do enfermeiro: um estudo bibliométrico

“…Foram identificados quatro trabalhos que versaram sobre a questão da Organização do Curso no que diz respeito à pesquisa; a mudança curricular, a elaboração de projeto político pedagógico e às abordagens pedagógicas. Na construção (11) de projetos políticos pedagógicos é fundamental que ocorra discussão e reflexão entre todos os atores envolvidos no processo de formação acerca das transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho e no setor saúde. Os projetos devem ser reflexos das necessidades de saúde da clientela e das competências profissionais construídas cotidianamente.…”

Competency-Based Training in Nursing: Limits and Possibilities

“…In the literature that was researched, it is recommended that construction and consolidation of a teaching policy project should result from: discussion of the transformations that are occurring in the world of work in the health sector; reflection on the needs of the clientele; and competencies for a nurse's training that are built up by health professionals in their daily practice (30,(33)(34) . It is also recommended that, to achieve a curriculum in terms of competency, an articulation should be achieved between the basic cycle and the clinical cycle; between teaching, service and community; between practice and theory, through integration of contents; and that there should be an approach to transversal themes, rather than fragmented knowledge (29) .…”

As práticas desenvolvidas no Programa Saúde da Família contribuem para transformar o modelo de atenção à saúde?

“…Isso demanda análise dos saberes e tecnologias, bem como das relações estabelecidas entre os sujeitos, profissionais e trabalhadores da saúde e a população usuária do sistema (8) . Certamente o novo modelo de cuidado proposto exige da equipe de trabalho a aquisição de novas competências, entendida como a mobilização de um saber em ato, construída na relação com o outro, ou seja, no processo do cotidiano de trabalho junto à população (9)(10)(11) . É necessária a utilização da abordagem dialógica de competências, que permite entender que as práticas profissionais são compostas por diferentes combinações, que respondem satisfatoriamente aos padrões estabelecidos, permitindo que os trabalhadores desenvolvam um estilo singular, adequado e eficaz (9,10) .…”

“…É necessária a utilização da abordagem dialógica de competências, que permite entender que as práticas profissionais são compostas por diferentes combinações, que respondem satisfatoriamente aos padrões estabelecidos, permitindo que os trabalhadores desenvolvam um estilo singular, adequado e eficaz (9,10) . Nessa perspectiva, o processo de trabalho deve ser visto como uma série de eventos relacionando-se uns com os outros, num regime de constante modificação da forma de produzir (11) . Atualmente, a OPAS, para desenvolvimento das equipes da AB, tem investido na definição de competências laborais (4) .…”

“…Acredita-se que, se estas funções estão bem desenvolvidas pelos serviços de AB, ficará assegurado o trabalho de saúde pública (4,11,12) e, conseqüentemente, haverá maior possibilidade de alcance do modelo de atenção requerido. Assim, a análise das práticas, entendidas como o conjunto de ações desenvolvidas no cotidiano, articulado em operações, que impõe uma estratégia de ação sobre os determinantes e condicionantes dos problemas ou sobre os efeitos da existência deles em um território determinado, é de suma importância verificar se ocorrem transformações no modelo de atenção à saúde centrada na qualidade de vida das pessoas e do seu ambiente, bem como na relação humanizada entre equipe de saúde e comunidade, especialmente com as famílias.…”