Concepções de “saúde” na pesquisa jurídica

Abstract

O presente artigo tem como objetivo identificar as concepções de saúde presentes na produção científica de pesquisadores da área jurídica. Por meio de pesquisa bibliográfica e revisão sistemática de literatura, identifica-se que a concepção de saúde mais utilizada nos periódicos científicos entre 2015 e 2019 é a “saúde como direito humano e fundamental”, seguida pela “saúde como bem de consumo” e pela saúde que emerge da “tecnologia e pesquisa em saúde”. O resultado indica que a saúde ainda é entendida como um direito que deve ser coletivo, e não individual ou um bem de consumo. Por fim, percebe-se que a saúde se fortifica, há 33 anos, como direito reconhecidamente fundamental pela academia, e não como um bem de consumo.