Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

Abstract

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

Drought’s Impact in Irrigated Perimeters in the Brazilian Semi-Arid

“…Contudo, Tucci (2008) coloca que há uma considerável expansão da fruticultura irrigada e aumento dos conflitos acerca do uso da água, entre os setores de abastecimento doméstico e irrigação. Rigoto et al (2016) e Pinheiro et al (2011) apontam para conflitos envolvendo o impacto que a agricultura irrigada possui no abastecimento domés-tico e o consequente conflito entre esses segmentos.…”

Conflicts by Water Resource Use and the Case of Araraquara-Sp

“…In the semiarid areas of northeastern Brazil, explicit conflicts are recurrent, mostly caused by water scarcity (BRITO, 2008;PINHEIRO;CAMPOS;STUDART, 2011;CORREIA et al, 2012). An example is the Piranhas-Açu River Basin, in the states of Paraíba and Rio Grande do Norte, where there were conflicts between water users in 2003, especially those in irrigation and shrimp farming.…”

“…The history of humanity is marked by conflicts and a special highlight has been given to the increasing incidence of conflicts by the use and management of water resources. The literature identifies several driving factors for this type of conflict: scarcity, climate changes, unequal distribution of resources, population growth, water pollution and mismanagement of the available resources (LANNA, 2008;CAMPOS;FRACALANZA, 2010). Many conflicts by the use of water were originated in power disputes and currently cover regional and national disputes within the countries (VARGAS, 2007;CAMPOS;FRACALANZA, 2010).…”

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará

“…No caso dos Açudes Thomaz Osterne e Manuel Balbino situados no Vale do Rio Carás, no Ceará, o conflito envolvendo os usuários, a justiça e os órgãos do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos durou mais de cinco anos. Os usuários de Juazeiro do Norte denunciaram os barramentos irregulares aos órgãos públicos (Pinheiro et al, 2011). No município de Limoeiro do Norte, agricultores abandonaram suas terras e invadiram uma área federal onde há um duto que liga o rio Jaguaribe a plantações de soja, banana e milho.…”