O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

RESUMO A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos sistemas hídricos, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção. No que se refere à gestão da quantidade de água, houve muitos avanços desde a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos em 1997. As competências e atribuições de cada ente do sistema estão definidas na legislação pertinente. No que se refere à gestão da qualidade de água, no entanto, há um grande número de normativos aplicáveis e de instituições competentes para atuarem na fiscalização e na regulação da matéria. Em função dessa gama de informações, configura-se a necessidade de sistematização e síntese do arcabouço legal/institucional. Para essa finalidade, este trabalho propõe associar a metodologia da matriz de sistematização institucional aos instrumentos de monitoramento ambiental já praticados no Ceará. Espera-se que essa associação propicie visualizar as fontes potencialmente poluidoras, os normativos pertinentes e as instituições competentes. A metodologia foi aplicada ao reservatório Castanhão, no estado do Ceará. Identificou-se que 50% das fontes poluidoras são geradas por entidades públicas (Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE; Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; ou prefeituras municipais). As fontes particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contribuem com os outros 50%. Isso significa que ações de controle sobre entidades públicas poderiam resolver em grande parte a poluição da bacia hidrográfica. As agências reguladoras e os órgãos ambientais independentes podem contribuir muito para a redução das fontes de poluição.

No abstract

Resumo. Este artigo buscou analisar as outorgas de uso concedidas nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará com o objetivo de criar um diagnóstico das outorgas vigentes em termos de principais tipos de uso, setores requerentes e volume outorgado, assim, tornando possível determinar os principais setores que seriam afetados em caso de necessidade de suspensão temporária, readequação ou extinção de outorgas devido à falta de oferta hídrica. Este artigo pode ser classificado como um estudo de caso, pois entre as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, delimitou-se o campo de estudo às Bacias Metropolitanas para permitir uma melhor elaboração da caracterização do diagnóstico das outorgas vigentes na região específica. Os dados referentes às outorgas foram obtidos por meio do site eletrônico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), o qual permitiu gerar uma planilha com todas as outorgas vigentes em janeiro de 2017 nas Bacias Metropolitanas. Com base nos dados obtidos, a indústria, o abastecimento humano, a construção e o comércio estão entre os principais setores requerentes de outorga, sendo o abastecimento humano o maior volume outorgado.Palavras-chaves: Bacia hidrográfica. Abastecimento humano. Volume de água. Escassez hídrica. Estudo de Caso.Abstract. This paper sought to analyze the grants of use in the Metropolitan Basins of the State of Ceará with the goal of creating a diagnosis of current grants in terms of the main types of use, applicants sectors and given volume, thus making it possible to determine the main sectors that would be affected in case of need for temporary suspension, readjustment or extinction of grants due to lack of water supply. This paper may be classified as a case study because between the hydrographic basins of the State of Ceará, the field of study was delimited to the Metropolitan Basins to allow better preparation of the characterization of the diagnosis of current grants in the specific region. Data for grants were obtained through the electronic site of the Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), which allowed generate a spreadsheet with all current grants in January 2017 in the Metropolitan Basins. Based on the obtained data, industry, human supply, construction and commerce are among the main applicants sectors of grant, being the human supply the largest volume granted.