Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limitações da tradição como modelo para pensar o direito

Abstract

A intenção deste artigo é debater a idéia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreensão da constituição como documento legitimador da convivência democrática. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange à discussão sobre a importância da tradição para a compreensão do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese de Habermas sobre a universalidade da ação comunicativa e da constituição como meio institucional de garantia das condições do diálogo. A partir desse ponto, o texto indica a perda da força da idéia de tradição para o direito constitucional e defende a necessidade de se entender a constituição como obra aberta.

Ética Rizomática E Direitos Fundamentais: Por Um Diálogo Jusfilosófico Com a Teoria Do Rizoma De Gilles Deleuze / Rhizomatic Ethics and Fundamental Rights: For a Jusphilosophical Dialogue With Gilles Deleuze's Rhizome Theory

“…Essa noção da ética em rede remete ao movimento cícli-co (SIMON, 2010) 8 que, embora sofra uma suspensão, "[...] é sempre insurrecional" (HERRERA FLORES, 2009, p. 184), e ao ressurgir, cria novas perspectivas, uma vez que a interpretação pelas vias rizomáticas é um mapa dinâmico.…”