Essa não foi uma caminhada fácil, mas os processos de crescimento e aprendizagem nem sempre o são. Tive sorte por poder contar ao longo desse caminho com o suporte da família e amigos que merecem todo o meu agradecimento e gratidão.Agradeço às minhas duas mães, Maria Helena e Margarida, por todo o amor, carinho e esforços dedicados à minha formação como pessoa e profissional.À minha companheira, Diane, pela paciência, amor, incentivo, e por sempre estar ao meu lado. Também a meus sogros e cunhada pela acolhida e suporte de sempre.Agradeço ao Professor Rubens Beçak pela grande oportunidade e por todos os ensinamentos que me proporcionou ao longo do processo de construção desse trabalho. Aos Professores Murilo Gaspardo e Sebastião Sérgio da Silveira pelos importantes apontamentos feitos durante a Qualificação. A todos professores, colegas de Mestrado e alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -FDRP, que de muitas formas contribuíram na construção desse trabalho. À Vânia e Omar, da seção de Pós-Graduação, em nome de quem agradeço a todos funcionários dessa respeitável instituição pelos serviços prestados.A todos amigos, a quem sempre considerei minha família mais próxima, pela torcida, suporte e incentivo. Em especial a Sebastião Tostes pelas conversas e orientação, a Terezinha (Tetê) e Maria Tostes pela torcida de sempre. Aos grandes amigos Tiago, Gilda, Lucas e Luciana por todo incentivo e amizade.Ao amigo e eterno mestre, Professor André Del Negri, por me oferecer oportunidades e orientação que pavimentaram o caminho que me guiou ao Mestrado. E ao amigo Éder Contadin, por todo incentivo e apoio oferecidos nessa caminhada.
Às equipes gestoras dosPortais e-Cidadania e e-Democracia, pela cooperação no fornecimento dos dados necessários a realização desse trabalho. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001, instituição que desempenhou papel muito importante na consecução deste trabalho e recebe meus agradecimentos.