Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory

Abstract

Resumo No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes identificou na área de filosofia no Brasil como 'razão eclética' e 'razão ornamental' são utilizados para analisar o processo constituinte de 1987 e a jurisdição constitucional brasileira contemporânea. A partir disso, sustenta-se que é possível vislumbrar traços da cultura eclética na forma de atuação dessas instituições brasileiras, bem como propor uma explicação alternativa, de ordem histórico-cultural, para as dificuldades encontradas no enfrentamento do excesso de demandas pelo Poder Judiciário e a baixa uniformização de suas decisões. Palavras-chave: constitucionalismo; crítica da razão tupiniquim, jurisdição constitucional.