Contabilidade Societária X Contabilidade Regulatória: Value Relevance Das Informações Contábeis Do Setor Elétrico Brasileiro

Abstract

Nas empresas do setor de energia elétrica as demonstrações contábeis devem ser apresentadas conforme a Contabilidade Societária e a Contabilidade Regulatória. Sendo assim, esta pesquisa objetiva verificar, entre o modelo contábil societário e regulatório, qual melhor explica a variação do preço das ações das companhias elétricas brasileiras no período entre 2011 e 2018. As informações foram coletadas na base de dados da Economatica® e no sítio eletrônico da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A análise foi feita por meio de regressões múltiplas com dados em painel e os modelos foram estimados com base na metodologia de Collins, Maydew e Weiss (1997), desenvolvida a partir de Ohlson (1995). Os resultados apontaram que o modelo societário apresenta poder explicativo superior (R² de 65,39%) em comparação ao modelo regulatório (R² de 58,96), portanto não se rejeita a hipótese de pesquisa levantada de que as informações contábeis societárias são mais relevantes para os investidores em relação às informações contábeis regulatórias. Além disso, a análise adicional indicou que, ao segregar o período de investigação em 2011-2014 (período anterior à vigência da Orientação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC) 08) e em 2015-2018 (período posterior à vigência da OCPC 08), no anterior somente as informações contábeis regulatórias foram estatisticamente significativas e no posterior o modelo societário (R² de 73,37%) denotou maior relevância em relação ao modelo regulatório (R² de 65,41%). Essa maior relevância pode estar atrelada ao fato de que enquanto as demonstrações contábeis societárias têm como base os princípios, as demonstrações contábeis regulatórias do setor elétrico se fundamentam em regras fiscais e tarifárias específicas.

Agency costs and conditional conservatism of public companies in the Brazilian electric industry

“…The electric power sector is fundamental in society as it provides energy for essential national activities, sustaining the country's infrastructure (Ferreira et al, 2021). Oversight is crucial for improving the living conditions of the population.…”

Corporate vs. Regulatory Accounting

“…In the academic literature, some studies in Brazil deal with the analysis of the regulatory environment against accounting standards and practices adopted by public service concessionaires (Brugni, Rodrigues, Cruz, & Szuster, 2013;Dantas, 2013;Ferreira, Ribeiro, Milhomem, & Carmo, 2021;Gouveia, 2010;Hoppe, 2012;Martins & Silva, 2018;Morais, Souza, & Vendruscolo, 2020). Although there are differences, Hoppe (2012) and Dantas (2013) agree that there is a positive intention of the public service companiesparticipants in the concession contractto prepare and disclose the regulatory financial statements in accordance with international accounting practices, since international accounting changes are pertinent and add value to accounting information because they have greater explanatory power in relation to the value of companies (Ferreira et al, 2021;Gouveia, 2010). On the other hand, Hoppe (2012) and Dantas (2013) believe that there is a need for more detail in the information processing and, therefore, care for asymmetry, since the effects resulting from the adoption of international standards may cause risks to companies.…”

“…Corroborating this finding, it was identified, in a research carried out with financial analysts, that analysts understand that regulatory statements are more appropriate for analyzes than corporate statements (Martins & Silva, 2018). However, this is not a unified vision, which tends to increase the breadth of the debate (Ferreira et al, 2021).…”

Contabilidade Societária vs. Regulatória

“…Na literatura acadêmica, alguns estudos no Brasil tratam da análise do ambiente regulatório frente às normas e práticas contábeis adotadas pelas concessionárias de serviços públicos (Brugni, Rodrigues, Cruz, & Szuster, 2013;Dantas, 2013;Ferreira, Ribeiro, Milhomem, & Carmo, 2021;Gouveia, 2010;Hoppe, 2012;Martins & Silva, 2018;Morais, Souza, & Vendruscolo, 2020). Apesar de haver diferenças, Hoppe (2012) e Dantas (2013) concordam que há intenção positiva das companhias prestadoras de serviço públicoparticipantes de contrato de concessãoem preparar e divulgar as demonstrações contábeis regulatórias de acordo com as práticas contábeis internacionais, visto que mudanças contábeis internacionais são pertinentes e agregam valor à informação contábil por possuírem maior poder explicativo frente ao valor das companhias (Ferreira et al, 2021;Gouveia, 2010). Por outro lado, Hoppe (2012) e Dantas (2013) acreditam que há necessidade de mais detalhamento no processamento das informações e, portanto, cuidado com a assimetria, uma vez que os efeitos resultantes da adoção às normas internacionais podem ocasionar riscos às companhias.…”

“…Corroborando tal achado, identificou-se, em pesquisa realizada com analistas financeiros, que os analistas entendem que as demonstrações regulatórias são mais adequadas para as análises do que as demonstrações societárias (Martins & Silva, 2018). Entretanto, essa não é uma visão unificada, o que tende a aumentar a amplitude do debate (Ferreira et al, 2021).…”