Críticas ao principialismo em bioética: perspectivas desde o norte e desde o sul

Abstract

ResumoA corrente de pensamento denominada principialismo teve caráter hegemônico no desenvolvimento da bioética desde a publicação do livro Principles of biomedical ethics em 1979. Essa hegemonia se fragilizou com os primeiros estudos críticos realizados por autores norte-americanos e europeus no início dos anos 1990. Logo após, bioeticistas latino--americanos também produziram críticas ao caráter hegemônico e pretensamente universal dessa teoria principialista. Inspirada nos referenciais da colonialidade descritos por Aníbal Quijano, o presente estudo procura sistematizar essas críticas em dois grupos: aquelas vindas de autores do Hemisfério Norte e aquelas provenientes de autores do Hemisfério Sul. As críticas vindas do Norte analisaram conceitualmente o principialismo, explorando seus aspectos filosóficos e sua validade como teoria. Aquelas vindas do Sul, por sua vez, focalizaram a crí-tica na aplicação dos princípios à realidade concreta de desigualdade existente entre países centrais e periféricos, mostrando como esse discurso pretensamente universal contribui para a manutenção das assimetrias verificadas entre países ricos e pobres. Os estudos sobre a colonialidade contribuem para a análise desse contexto na medida em que desvelam o interesse dos países centrais em monopolizar as formas de controle da subjetividade, da cultura e da produção de conhecimento do mundo ocidental.

Ensino da ética global: uma proposta teórica a partir da Bioética de Intervenção

“…Em anos mais recentes, a partir das contribuições teóricas dos estudos sobre colonialidade [46][47][48] , a Bioética de Intervenção passou a problematizar com mais ênfase os mecanismos de poder, controle e dominação global que envolvem diferentes dimensões da vida humana e que têm relação com os modos de produção científica e normativa internacional 12,13,15,49,50 . Os estudos sobre colonialidade questionam como a epistemologia hegemônica das diversas áreas tende a superestimar as contribuições euro-americanas e a silenciar outras manifestações de pensamento, sobretudo aquelas que advêm da América Latina, da África negra e das partes mais pobres da Ásia 51 .…”

“…Para tanto, parte do entendimento de que toda produção do conhecimento apresenta pressupostos que não se esgotam na epistemologia. Nesse sentido, a proposta analítica do trabalho sustenta uma identidade com o lócus geopolítico a partir do qual essa produção se desenvolve e para a qual está voltada, relacionada a alguns referenciais da chamada Bioética de Intervenção [10][11][12][13] , uma abordagem teórica tipicamente identificada como proposta do "sul global" 14,15 .…”

Bioética: crítica ao principialismo, Constituição brasileira e princípio da dignidade humana

“…The main criticisms formulated by two groups of bioethics scholars will be presented: first, those coming from US authors [23][24][25][26][27] and, second, from bioethicists of European and Latin American origin [28][29][30][31][32][33] . Then the central principles of international and national bioethics will be presented based on the principle of human dignity in the light of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, national doctrine and legislation.…”

Análisis de la ética de principios, 40 años después

“…To solve this, a common theory, a common morality, has been sought, which is known, but is not applied 41 . Hence, distortions arise when trying to apply them to different cultural fields 42 , religious conceptions 43 , or moral theories 44 . Principle ethics appears then as a practical method to justify the decisions taken 45,46 , but it is unable to determine if they are correct or not 6 , because nobody knows what is right, or even what is the definition of correct 7 .…”