Desafios do financiamento da atenção primária à saúde: revisão integrativa

Abstract

Este artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho seja corretamente citado. DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO INTEGRATIVAChallenges of primary health care financing: integrative review Desafíos de la financiación de la atención primaria de salud: revisión integrativa Ivanise Brito da SilvaUniversidade Federal do Pernambuco -UFPE -Recife (PE) -Brasil. RESUMOObjetivo: Avaliar como ocorre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, refletindo sobre os avanços e entraves existentes. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa realizada no período de junho e julho de 2016. A busca dos estudos foi realizada nas bases de dados eletrônicas Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) e na Biblioteca Virtual Scientific Eletronic Library Online (SciELO), utilizando-se como descritores de assunto "primary health care" e "financing". Os critérios de elegibilidade do estudo foram artigos científicos brasileiros, indexados no período de 1994 a 2016, escritos nos idiomas inglês, português ou espanhol, e que estivessem disponíveis na íntegra. Foram excluídas as publicações no formato de tese, dissertação, capítulo de livro e as que não tinham relação com o tema da pesquisa, bem como as que tratavam de estudos sobre financiamento APS realizados fora do Brasil. Resultados: Foram encontradas 290 publicações. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, obteve-se 15 artigos dos quais emergiram duas categorias temáticas: "Subfinanciamento: um desafio para a APS" e "Descentralização e os entraves no financiamento da APS". Conclusão: Os achados desta revisão identificaram diferentes entraves no financiamento e no estabelecimento de políticas de fortalecimento da atenção primária do país, evidenciando que os repasses e alocações dos recursos devem ser analisados de forma mais criteriosa e reflexiva. Os artigos avaliados apresentam como principais problemas enfrentados no financiamento: verbas insuficientes, necessidade de serem estabelecidos parâmetros mais claros para os repasses intergovernamentais, criação de uma gestão que entenda e dialogue com as dificuldades locais, e maior autonomia dos municípios na definição de prioridades em contrapartida aos financiamentos destinados ao custeio de programas específicos.Descritores: Atenção Primária à Saúde; Financiamento; SUS. Salud (BIREME) ABSTRACT Objective: To evaluate the way Primary Health Care financing occurs in Brazil, reflecting on the existing advances and obstacles. Methods: This is an integrative review carried out in the period of June and July 2016. The search was conducted in the electronic databases Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information (BIREME) database and Scientific Electronic Library

Nutrição em saúde pública: análise da atuação do nutricionista na rede básica de saúde do Município de Pelotas/RS

“…Conforme exposto em um recente estudo, verificou-se que houve alguns retrocessos para a política de saúde, a partir do congelamento dos gastos sociais por 20 anos para a dívida pública através da Emenda Constitucional 95/2016, afetando diretamente os serviços essenciais à população brasileira como a saúde (Silva, 2017).…”

Nova polí­tica nacional de atenção básica: percepções dos gestores municipais do sistema único de saúde

“…A APS configura-se como a principal porta de entrada e organizadora da atenção do SUS, possibilitando o acesso integral e contínuo do usuário, devendo ser resolutiva e desenvolver ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde, objetivando uma assistência integral, humanizada e de qualidade (5)(6)(7) .…”