Didática do Ensino Superior e a Lei 10.639/03 nos cursos de História do Ceará

Abstract

A lei 10.639/03 foi instituída há 15 anos, inserindo estudos sobre história e cultura africana e afro-brasileira, modificando a Lei de Diretrizes e bases da Educação no Brasil em todos os níveis de ensino, inclusive o superior. Para a aplicação desta lei, os ensinos de História, Literatura e Educação Artística estão na vanguarda das didáticas a serem apresentadas. Neste trabalho, vamos expor os dados de uma pesquisa realizada sobre a formação de professores de História nas duas maiores universidades públicas do Ceará, UFC e UECE, visando analisar como o ensino superior tem se adequado ao que pede a lei 10.639/03, como também propor as componentes curriculares em torno de Didática do Ensino Superior como possibilidade de aplicação da referida lei. Esta pesquisa é do tipo qualitativa, e tem como procedimentos metodológicos análises bibliográficas e documentais. Nossa fundamentação teórica está embasada em alguns autores como Alberti (2013), Candau (2000), Fischer (2009), Gomes (2017), Munanga (2005), Saviani (2003). Os resultados encontrados mostram um diferencial entre o escrito em seus Projetos Políticos e Pedagógicos e a oferta de componentes curriculares em suas grades semestrais, sendo que a UFC contempla em sua grade curricular abordagens sobre a lei 10.639/03, enquanto que a UECE apresenta duas realidades distintas entre seus campus do interior e da capital do Ceará, sendo que os primeiros atendem de maneira adequada à legislação, enquanto que o curso de Fortaleza apresenta necessidades urgentes de implementação à temática de cultura africana e afro-brasileira para seus futuros historiadores. As aulas referentes às didáticas para o ensino superior, contudo, mostram-se uma possibilidade de inserção estratégica para as diretrizes legais.Com isso, concluímos que se faz necessária uma adequação efetiva, iniciando pelos registros formais nos Projetos Políticos e Pedagógicos de ambas universidades, como também um maior investimentos em aulas que visem uma formação multicultural no ensino de História.