Diretiva Quadro D'Água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao Brasil

Abstract

IntroduçãoApesar da lei n° 9433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRHI) e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) (BRASIL, 1997), ter representado um grande avanço na gestão de RH, ainda é precária a situação em que se encontram muitos corpos hídricos no Brasil. A PNRHI e o SINGREH estabelecem uma série de medidas promitentes, que provavelmente trarão resultados eficazes na preservação das águas, mas muito ainda pode e deve ser feito no sentido de aprimorar a gestão dos RH no Brasil.Lições podem ser tiradas de modelos de gestão aplicados em diversos países, desde que haja as devidas adequações às realidades locais. Neste sentido, o modelo de gerenciamento de RH europeu, a Diretiva Quadro da Água (DQA), surgiu como uma alternativa promissora na gestão dos corpos hídricos.Algumas diferenças que imprimem avanços na DQA em relação ao SINGREH incluem medidas que favorecem a implementação da gestão. Por exemplo, a DQA estipula prazos para o cumprimento das metas estabelecidas e elabora manuais com diretrizes para que a implementação de fato ocorra. A DQA não é permissiva à degradação e não deixa subentendido, ao menos em teoria, que um corpo hídrico apresente piora na qualidade de suas águas. Além disso, diferentemente do modelo brasileiro, cujo foco da gestão está nos usos que se faz da água, a DQA tem como objetivo o alcance do 'bom estado' ecológico (EC, 2000), em todas as massas de água da União Europeia (UE). Ou seja, a DQA adota uma abordagem ecossistêmica com o intuito de que os corpos hídricos atinjam um estado de degradação mínima. Apesar 1 Agradecimento: à CAPES processo 4317-106.

Impact of copper sulfate application at an urban Brazilian reservoir: A geostatistical and ecotoxicological approach

“…The areas of lowest copper concentration were located southwards, distant from the dam. This copper spatial pattern was in general agreement with the results obtained by Pompêo et al (2013). However, Pompêo et al found a minimum copper concentration of 9.2 mg (copper) /kg (dry sediment) in this reservoir, while the minimum copper concentration observed in the present work was at least 10-fold higher.…”

“…Fig. 7 illustrates the proportions of the ELU quality classes, with 89% of the ELU area being above the ISQG, 52% above the PEL, and 44% 10-fold greater than the PEL, in agreement with previous reports (CETESB, 2013;Pompêo et al, 2013). The northern region of the reservoir, closer to the SABESP water collection system, showed the worst sediment quality (Fig.…”

“…The Guarapiranga basin is used for many anthropic purposes, including sand and kaolin mining, aquatic sports, and agriculture, with industrial installations in the eastern, northern, and northwestern sub-basins (Pompêo et al, 2013;Queiroz, 2014;Schunk, 2013). In the west, the basin is dominated by unauthorized housing (favelas) and a small park (Parque do Guarapiranga), with significant vegetation coverage (Eiger et al, 2012).…”

Ecological and toxicological responses in a multistressor scenario: Are monitoring programs showing the stressors or just showing stress? A case study in Brazil

“…The quality standards are laid down in Federal and State laws, and aim to ensure the quality of water used for human purposes (CONAMA 357/ 2005). CETESB has monitored chemical and physical water quality parameters in rivers and reservoirs for more than 10 years and could be considered a referential environmental agency in Brazil and South America (Cardoso- Silva et al, 2013).…”

A gestão e monitoramento das águas: uma abordagem das legislações em Portugal e Brasil (Water management and monitoring: an approach to legislation in Portugal and Brazil)

“…Com isso, lições podem ser tiradas de modelos de gestão aplicados em diversos países, como o modelo de gerenciamento de RH europeu, a Diretiva Quadro da Água (DQA). Essa diretiva está contribuindo com a recuperação dos corpos hídricos europeus, assim poderia se tornar um exemplo para o processo de gestão dos recursos hídricos brasileira (Cardoso- Silva et al, 2013).…”