Distribuição espacial dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Abstract

O objetivo principal deste artigo é descrever os empréstimos dosfundos constitucionais de financiamento – Fundo Constitucional de Financiamentodo Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte(FNO) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) – pormunicípio, investigando se a alocação dos recursos desses fundos concentra-senaqueles municípios que já são mais dinâmicos e se há concentração de empréstimospara grupos de municípios. Nessa investigação, entre outras análises,descrevem-se a disponibilidade de recursos nesses fundos e empréstimopor município. A principal conclusão deste estudo é que os empréstimos dosfundos constitucionais de financiamento não se direcionam de formaprioritária para os municípios mais pobres.

Análise ex-ante do fundo constitucional de financiamento do Nordeste: uma aplicação de equilíbrio geral computável

“…Mesmo contando com mais de ¾ do território brasileiro, as regiões mais pobres do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) respondem por 42,7% da população 1 , mas apenas 28,1% do PIB nacional. 2 Essa característica concentradora do modelo de crescimento brasileiro proporcionou a formação de uma sociedade com elevados índices de disparidade e desigualdade regionais (Oliveira e Domingues, 2005 (Oliveira e Domingues, 2005;Almeida Junior et al, 2007). Falta de informação, dificuldades de acesso à rede bancária, isolamento produtivo e carência na estrutura econômica e social local são tidos como aspectos influenciadores em tal contexto.…”

Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte: evidências do estimador de diferenças em diferenças

“…Entretanto, a literatura tem apresentado resultados controversos, tornando difícil apontar uma conclusão definitiva sobre a importância e a eficácia das políticas vinculadas aos fundos constitucionais de financiamento. Com relação à política pública de crédito subsidiado vinculada aos fundos constitucionais de financiamento, Oliveira e Domingues (2005), Silva, Resende e Silveira Neto (2006;2009), Almeida Júnior, Resende e Silva (2007), Funarbe (2012a2012b), Braga et al (2012), Resende (2014a;2014b), Resende, Cravo e Pires (2014), Oliveira, Menezes e e Resende, Silva e Silva Filho (2015) avaliam os impactos dos recursos empenhados. Oliveira e Domingues (2005) avaliam o impacto dos recursos aplicados pelo FCO e FNO sobre o crescimento da renda per capita para os anos de 1991 e 2000 nos municípios das regiões Centro-Oeste e Norte, respectivamente.…”