Do ideal ao real: as consequências das mudanças conceituais na teoria deliberativa

Faria, Cláudia Feres

doi:10.1590/s0102-64452012000300004

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“…Alguns trabalhos também partiram da cultura participativa que emerge nos movimentos sociais e na sociedade civil entre 1970 a 1990 no Brasil (Abers & Bülow, 2011), ou da questão da esfera pública e da deliberação (Costa, 1997;Gugliano, 2004& Faria, 2012. Já a tensão entre representação e democracia direta, que perpassou a maioria desses artigos, é tratada de forma sistemática nos trabalhos da pesquisadora Lüchmann (2007; 2011).…”

Section: A Vertente Analíticaunclassified

Políticas públicas, neoliberalismo e participação social

Paula

Palassi

Zanon

2021

CGPC

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O objetivo deste artigo é evidenciar como os pesquisadores brasileiros abordaram as políticas públicas participativas nos últimos anos, elaborando algumas categorizações teóricas sobre as experiências participativas a partir da literatura relevante, para em seguida avaliar seus limites diante das transições e dos dilemas do contexto político, especialmente no que se refere às mudanças no perfil do neoliberalismo. Para isso, na primeira parte, apresentamos um breve histórico das experiências participativas no âmbito da administração pública e políticas públicas no Brasil. Na segunda parte, interrogamos como os pesquisadores brasileiros trataram a questão dos novos arranjos institucionais participativos e sua dinâmica nos últimos anos a partir de um levantamento não sistemático dos artigos teóricos sobre o tema publicados entre 1980 e 2020, para apresentar duas vertentes predominantes de investigação: a analítica e a crítica. Na terceira parte, realizamos uma discussão sobre a recente virada conservadora e o recrudescimento do neoliberalismo, que apresenta uma nova face e ameaça a participação social no Brasil, e suas repercussões nas vertentes de investigação identificadas. Nas considerações finais, apresentamos alguns limites do artigo, bem como novas questões para discussão e debate.

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Section: A Vertente Analíticaunclassified

Políticas públicas, neoliberalismo e participação social

Paula

Palassi

Zanon

2021

CGPC

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“…Com o intuito de precisar os elementos desse sistema, analisamos, na primeira seção deste artigo, as inovações no interior do modelo de democracia deliberativa. Mostramos que o novo "turn" no interior desta abordagem (Faria, 2010) tem como uma das preocupações centrais localizar a deliberação dentro de um processo decisório mais amplo, buscando compatibilizar diferentes espaços compostos por atores e tipos de ação também diferentes.…”

Section: Notas Conclusivasunclassified

Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação?

Faria¹,

Silva²,

Lins³

2012

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

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A teoria democrática contemporânea abriga pelo menos duas abordagens que vinculam a presença de espaços participativos à qualidade da democracia. Ambas, a abordagem participativa e a deliberativa, apostam na centralidade destes espaços para conferir legitimidade às decisões políticas que vinculam uma coletividade. Ao apostarem na centralidade da participação e da discussão para a legitimidade do processo decisório, tais abordagens tornam-se ferramentas analíticas úteis para analisarmos mais uma inovação democrática no Brasil contemporâneo: as Conferências de Políticas Públicas. O objetivo deste artigo é avaliar a estrutura institucional destas conferências para aferir como estes espaços integram diferentes tipos de ação e se eles conseguem formar um sistema integrado de participação e deliberação, entre os diferentes níveis da federação.

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“…Não cabe, aqui, discutir as múltiplas vertentes do deliberacionismo -parte das quais, aliás, caminhou para uma acomodação quase completa com o liberalismo -, nem mesmo sua relação com as vertentes da teoria da representa- Lua Nova, São Paulo, 84: 25-63, 2011 ção que pretendo enfocar (Faria, 2010;Mendonça, 2011). O que importa é observar que uma abordagem crítica do ordenamento das "democracias realmente existentes", preocupada com a igualdade política, não pode abrir mão de uma compreensão realista do funcionamento da política.…”

Section: Luis Felipe Miguelunclassified

Representação democrática: autonomia e interesse ou identidade e advocacy

Miguel

2011

Lua Nova

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Nas últimas décadas, o debate sobre a representação política tem focado as insufi ciências dos modelos formalistas. Teóri-cas feministas recuperam o valor da representação descritiva, renomeada como "política de presença", que justifi cam com base na noção de "perspectiva social", desenvolvida na obra de Iris Marion Young. Numa direção em grande medida oposta, Nadia Urbinati enfatiza o caráter de advocacy da representação, démarche que ganha grande infl uência, inclusive no Brasil. Contra tais propostas, afi rmo a necessidade de uma teoria da representação que volte a dar centralidade à categoria do "interesse", mas que, simultaneamente, dê ênfa-se à demanda por autonomia dos representados.

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Do ideal ao real: as consequências das mudanças conceituais na teoria deliberativa

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