Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG

Abstract

Resumo: Este trabalho objetivou compreender os efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) à dinâmica socioeconômica da agricultura familiar no município de Espera Feliz, em Minas Gerais. Questionou-se se os agricultores familiares estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental. Para alcançar esses objetivos foram realizadas 61 entrevistas junto a agricultores fornecedores do PAA e PNAE. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados; ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais, maior envolvimento familiar na produção; iii) Meio ambiente: o incentivo à produção livre de agrotóxico e iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias e aumento da qualidade dos produtos. Foi possível concluir que a identificação de efeitos em todas as categorias analisadas indica que os programas têm propiciado múltiplos efeitos positivos para a agricultura familiar local, imprimindo nova dinâmica social e econômica ao grupo de agricultores familiares que aderiram às compras institucionais. Palavras-chaves:Agricultura familiar, políticas públicas, mercado institucional de alimentos. (PAA and PNAE) Abstract: This work aims to understand the effects of government food acquisition programs

Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer

“…The PAA, created in 2003, has innovated by being conceived as an instrument of agricultural policy and access to adequate and healthy food [20]. It is a program of institutional purchase of food from family farmers, which creates short supply chains, bringing together producers and consumers, as a way to strengthen FNS policies and to increase the income of producers [32]. The Program also encourages pesticide-free food production; improving family nutrition and strengthening other direct food purchase programs, including the PNAE.…”

Barreiras de desempenho e políticas públicas: análise em cooperativas de agricultura familiar

“…Assim, as políticas públicas de compras governamentais, como o PAA e o PNAE, trouxeram oportunidades significativas de acesso a mercados para cooperativas de agricultura familiar no Brasil (Costa et al, 2015). Essas cooperativas desempenham um papel relevante na organização de várias etapas da comercialização, na constituição de parceiras, no escoamento da produção, na geração de renda, entre outros elementos associados à participação no mercado institucional (Cunha, 2015).…”

Programas institucionais de aquisição de alimentos e organizações de produtores: catalisadores para a transformação de sistemas de abastecimento de alimentos de pequenos produtores

“…Although further research is required, the qualitative case studies and data currently available indicate that the strategy of group access adopted by the Brazilian and WFP IFPPs is likely to bring positive impacts for smallholder producers and their access to formal markets (ANAADUMBA & GALLAT, 2014;CUNHA et al, 2017;FONSECA et al, 2014;GRISA et al, 2011;GÁLVEZ-NOGALES, 2014;IPC & WFP, 2013;KELLY & SWENSSON, 2017;SANTOS et al, 2012;SILVA & SCHULTZ, 2017;SOUZA, 2012;VIEIRA et al, 2010;WFP, n.d.). In the Brazilian case, qualitative case studies also demonstrate that the development of collaborative action has been key to successful implementation of the institutional programmes themselves (BOTELHO FILHO & CARVALHO, 2006;GRISA et al, 2011;MÜLLER et al, 2007).…”