Eficiência Dos Gastos Públicos Da Rede De Ensino Municipal Cearense

Abstract

Este estudo busca aferir os escores de eficiência técnica e de escala dos gastos públicos da rede de ensino municipal cearense. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se o método não paramétrico de Análise Envoltória dos Dados, tomando como base de dados as Finanças do Brasil, divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o Anuário Estatístico do Ceará, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará para o ano de 2011. Os resultados sinalizam que os municípios cearenses podem diminuir, em média, os gastos em 53% e 46%, nos modelos com retornos constantes e variáveis, respectivamente, sem reduzir a produção educacional dos municípios. Em termos regionais, os dados indicam que os melhores resultados foram verificados pela mesorregião metropolitana de Fortaleza. Ademais, todas as mesorregiões apresentaram predominância de escolas públicas estaduais operando com retornos decrescentes de escala. Palavras-chave:Eficiência técnica e de escala; educação; análise envoltória de dados; Ceará.

Eficiência e produtividade nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil

“…De forma comparativa, outros autores defendem que uma análise orientada para os insumos pode ser relevante, quando se pretende obter resultados destinados a identificar o quanto de recurso público pode ser reduzido, mantendo os mesmos produtos educacionais (Castro & Sousa, 2018). Outras extensões do modelo são empregadas para estimar, por exemplo, a eficiência produtiva pura, as mudanças tecnológicas e a evolução da produtividade, através do índice de Malmquist (Costa et al, 2015;Rosano-Peña et al, 2012).…”

“…O crescimento da rede de EPCT tem por consequência imediata o aumento da utilização de recursos financeiros e a ampliação da oferta de vagas, demandando uma administração eficiente por parte dos gestores públicos. Todavia, alguns estudos indicam uma associação negativa entre a expansão e a qualidade do sistema de educacional (Castro & Sousa, 2018;Gusmão, 2013, Marchelli, 2010.…”

“…Diversas pesquisas foram desenvolvidas com a finalidade de identificar o nível de eficiência em instituições educacionais em diferentes níveis de ensino (Castro & Sousa, 2018;Costa, Sousa, Souza, & Silva, 2012;Costa, Ferreira, Braga, & Abrantes, 2015;Kaveski, Martins, & Scarpin, 2015;Lourenço, Angotti, Nascimento, & Sauerbronn, 2017;Moreira et al, 2011). Com menor intensidade, outros estudos foram realizados no contexto das escolas técnicas (Furtado & Campos, 2015) e militares (Silva, Pereira, Dantas, & Araújo, 2016).…”

“…Nesse sentido, alguns autores defendem que, em qualquer processo de expansão do ensino, a qualidade do sistema educacional tende a decrescer (Castro & Sousa, 2018;Gusmão, 2013;Marchelli, 2010). A adesão aos programas de expansão da educação pode gerar a perda de expectativa relacionada à qualidade do ensino (Cavalcante & Andriola, 2012).…”

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“…It is important to know the performance of educational services, especially when it comes to public spending on public education, as this allows providing useful information for accountability to society and improving decision making by public managers. In recent years, studies have been carried out on the efficiency of resource allocation, in order to analyze the relationship of investments that are passed on to municipalities with educational performance indicators according to the National Institute of Educational Studies and Research (INEP), like Wilbert and D'abreu (2013); Fabre, Schlup and Pandini (2017); Costa et al (2015); and Castro and Sousa (2018), who describe whether public entities are efficient in the use of their resources in education.…”