Encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus: quais os critérios?

Abstract

O presente estudo objetivou analisar os critérios no encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus. Trata-se de um estudo descritivo, com utilização das técnicas de entrevista e pesquisa documental. Utilizou-se como instrumento roteiros semistruturados de entrevista a quatro professores (P1, P2, P3 e P4) e um representante da Gerência de Educação Especial (P5). A pesquisa documental foi realizada na legislação municipal publicada entre 1991 e 2017. Os resultados apontam que o encaminhamento desses estudantes aos serviços de Educação Especial é realizado mediante avaliação multidisciplinar de profissionais do Complexo Municipal de Educação Especial, focalizando-se mais em uma abordagem médico-clínica que na perspectiva pedagógica e dos direitos humanos. Os critérios de identificação, avaliação e encaminhamento dos estudantes com deficiência precisam ser delineados, considerando as especificidades dos alunos e a questão do direito educacional na oferta desses serviços.

Percepções dos familiares de estudantes público-alvo da Educação Especial sobre o Atendimento Educacional Especializado

“…Outro ponto levantado pelos relatos dos familiares diz respeito ao encaminhamento do estudante pelo Complexo Municipal de Educação Especial, o qual definiu que a matrícula ocorreria no estabelecimento de ensino. Estudos anteriores têm apontado que a identificação, avaliação e encaminhamento dos estudantes público-alvo da Educação Especial aos serviços especializados ocorreram com ampla atuação desse Complexo (MATOS, 2008, MARQUES, 2010VINENTE, 2017;SANTOS, et al, 2017;GALVANI;VINENTE, 2020).…”