Encomendar inovação em software

Abstract

As compras públicas para inovação instrumentalizam o arranjo jurídico entre o estado - que demanda soluções técnicas para problemas, novos produtos, serviços ou processos - e a empresa ou a instituição que pode desenvolvê-los e produzi-los. É objetivo deste artigo analisar as variáveis, riscos e incertezas que atingem as encomendas tecnológicas de software, a partir de experiências com essas contratações em órgãos públicos do Estado de São Paulo. A investigação foi descritiva e teve como eixo de análise o fluxo de compras públicas, desde o seu desenho, passando pela implementação e controle. A partir das encomendas analisadas, procurou-se delinear possíveis medidas e estratégias a serem adotadas pelos gestores públicos para lidar com as categorias de riscos e incertezas jurídico-institucionais identificadas.

Public procurement for innovation: Lessons and challenges of a COVID-19 vaccine contract

“…Neither is it possible to specify ex ante the resources needed to place the order. In this context, the technology order agreement was specifically designed to deal with uncertainties, severe doubts, and the possibility of many failures amid some success stories (Foss et al 2021;Rauen and Barbosa 2019). It is also worth noting that the use of this instrument to purchase vaccines by Fiocruz did not prevent the Brazilian government from parallel negotiations for acquiring other vaccines in the international market (Rauen 2020).…”

“…The TRL scale came from the space sector, created by the National Aeronautics and Space Administration (NASA) as a benchmark to measure technology maturity. Due to its origin in the space sector, the scale has limitations for implementing in other sectors (for instance, in the software sector, as argued by Foss et al 2021). Still, Brazilian public entities currently use TRLs to support their decisions to buy or contract innovative products and services (e.g.…”