Estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil: oportunidades para quem?

Abstract

ResumoEste artigo investiga a estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil, como instrumento de apropriação por pessoas (físicas e jurídicas) e grupos estrangeiros e nacionais como parte da desnacionalização dos interesses nacionais via investimentos e arranjos regulatórios. O pano de fundo leva em conta que as históricas lutas por reforma agrária, segurança alimentar e soberania continuam ativas e representam espaços de resistência à estrangeirização de glebas e da natureza. O objetivo é, através de pesquisa bibliográfica, dados secundários, interpretação sociológica do direito e dados de campo, discutir o ambiente institucional-político e as consequências socioeconômicas, enfatizando aspectos históricos e jurídicos que permitem analisar criticamente "para quem" esse fenômeno representa uma "janela de oportunidades".Palavras chave: Internacionalização de terras. Estrangeirização de terras. Agronegócio. Territorialização. Acesso à terra. AbstractThis article investigates the process of land grabbing by foreign individuals and groups in Brazil as a land access tool and the consequent impact of this phenomenon on dynamics in the Brazilian countryside. As background, it is important to account for long-standing struggles for land reform, food security and sovereignty that remain active and represent areas of resistance to these processes. Through a literature review, sociological interpretation of the law, and an analysis of field data, this paper discusses the institutional environment in which foreignization and internationalization unfold. By emphasizing historical and legal aspects of this process, we explore the critical question central to our analysis: "for whom" does this phenomenon represents a "window of opportunity?"