Estrutura da competição pela Presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil

Abstract

INTRODUÇÃOT ranscorridas três décadas desde sua eleição inaugural o sistema partidário brasileiro continua despertando polêmica entre os que procuram analisá-lo. Como é sabido, o ceticismo predominou nas primeiras análises realizadas. Seja por razões que remetiam à trajetória histórica e a traços salientes de nossa cultura política, seja porque se superestimasse o impacto de alguns dos traços mais perenes do arranjo institucional sobre o processo decisório -como a representação proporcional de lista aberta e o federalismo -seja porque a análise se encontrasse centrada no período extremamente volátil situado entre meados dos anos 1980 e 1990, seja ainda porque a preocupação estivesse na fluidez constatada na relação entre os deputados e as organizações partidárias, o diagnóstico dominante apontava para a fragilidade dos partidos e/ou para o quão pequenas seriam as chances de que o sistema partidário chegasse a um nível aceitável de consolidação (Lamounier, 1989;Abrucio, 1998;Sartori, 1994;Mainwaring, 1991Mainwaring, , 1992 Mainwaring, , 1995 Mainwaring, e 1999Ames, 2001;Samuels, 2003;Melo 2004).Mais recentemente a tendência se inverteu e passaram a predominar as análises que, enfatizando diferentes aspectos da questão, apontam 71 * Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos aos pareceristas anônimos de DADOS. Suas cuidadosas observações em muito contribuíram para este artigo.

Does Size Matter? Electoral Performance of Small Parties in Brazil

“…On one hand, an overwhelming increase in party fragmentation was anticipated, along with the negative impacts of this phenomenon on governability (ASSIS, 1997;MELO, 2010MELO, , 2011MELO and CÂMARA, 2012;RODRIGUES, 1995). On the other, a decline in party identification was expected, matched by an increase in electoral volatility.…”

As coligações nas eleições de 2010 para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Brasil

“…Se tomarmos a proposição de Downs (1999), de que as ideologias partidárias servem como uma economia de informação para a tomada de decisão dos eleitores, quando os partidos emitem sinais contraditórios em relação a seu posicionamento ideológico, podemos esperar que a tarefa do eleitor de fazer suas escolhas eleitorais seja dificultada 1 . Isso se articula com um debate recente (Carreirão, 2008;Lucas e Samuels, 2011;Zucco Junior, 2011;Melo e Câmara, 2012, entre outros) bastante interessante (que extrapola o tema das coligações) em torno de duas questões: as diferenças ideológicas entre os partidos estão se enfraquecendo ao longo da vigência do atual sistema partidário? As ideologias partidárias ainda permitem diferenciar os partidos em algum grau significativo?…”

“…Iremos aqui verificar se essas tendências também ocorrem em 2010, replicando os procedimentos metodológicos utilizados naquele estudo anterior, mas também utilizando outros critérios classificatórios das coligações (conforme descritos mais adiante), de forma a testar certas hipóteses relativas a nosso sistema partidário (Melo, 2007(Melo, , 2010Braga, 2010;Limongi e Cortez, 2010;Melo e Câmara, 2012; entre outros) numa forma operacional mais próxima à formulada por essa literatura.…”

PFL: do PDS ao PSD

“…Segundo Lavareda o novo partido "poderá lançar as bases de um partido moderno de massa, dirigido por uma elite deslocada da 'direita' para o 'centro' ideológico, que como uma espécie de 'catch-all' agiria positivamente em questões de grande saliência dos diversos grupos sociais com fortes doses de pragmatismo." (Lavareda 1985: 55) A existência desse projeto nacional pefelista também foi notada por Melo e Câmara (2012). Segundo eles, "os democratas [políticos do DEM] possuem um projeto 1 Sobre o conceito e aplicações da metodologia narrativa analítica à ciência política ver Bates et al (1998).…”

“…Para Schmitter (2001: 84), "a crise de representação e intermediação por meio de canais partidários parece ser generalizada". 20 Dalton e Wattenberg (2000) Contudo, o equilíbrio entre a "representação de uma 'parte' e a preservação dos interesses de todos" (Lamounier 1989b: 20) é desafio constante para os partidos políticos e continua a ser ponto de discussão na literatura (Stokes 1999 No debate nacional, a polarização PT-PSDB na disputa presidencial fornece outro argumento importante a favor da maior institucionalização do sistema partidário brasileiro, ou ao menos da ideia de que a estrutura de competição entre os partidos se tornou mais coerente e estável , Melo e Câmara 2012. 21 No âmbito da teoria crítica e em abordagens mais normativas a respeito da política nacional, a discussão sobre a paralisia decisória ainda é relevante.…”