Estudos em Direito Ambiental - Territorialidade, racionalidade e decolonialidade

Abstract

O mundo hodierno tem trazido desafios socioambientais que fragilizam o equilíbrio, o bem-estar e a manutenção da vida. Apesar de vários avanços e conquistas sobre os conflitos de interesses sociais e à melhor gestão dos recursos naturais, é veemente a necessidade do fortalecimento da aplicabilidade e exequibilidade dos diversos instrumentos jurídicos que normatizam condutas e ações que envolvem o meio ambiente como território para uso e/ou exploração. Dessa maneira, essa obra reúne estudos que discutem o planejamento, gestão e/ou ações que precisam serem subsidiados pelo Direito Ambiental para que se atinja as metas e objetivos almejados para o desenvolvimento sustentável das sociedades.

Protocolo De Avaliação Rápida (Par) Para O Uso E Cobertura Da Terra No Entorno De Rios Da Zona De Transição Amazônia-Cerrado

“…Não há erosão e nem assoreamento próximos à margem do rio apenas no ponto 1, uma vez que a mata ciliar inalterada, cumpre o papel de protetora ao auxiliar na retenção de sedimentos do rio (Castro et al, 2017), ajustando os fluxos de água e protegendo o habitat de animais aquáticos e terrestres (Simões;Maciel, 2020). Os pontos 3, 4 e 5 apresentaram erosão e assoreamento de forma moderada devido as habitações e atividades que são executadas nas margens, reduzindo a proteção das matas ciliares e agilizando esses processos no solo (Castro et al, 2017).…”