Evaluating the sustainability of Italian public finances

Piergallini, Alessandro; Postigliola, Michele

doi:10.1016/j.najef.2020.101180

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“…Although this is the most common and well-known procedures to examine the issue of State solvency and public finances sustainability, this does not mean that no other alternative measures and procedures exist (see, for example, Canofari et al 2020a;Piergallini and Postigliola 2020). Furthermore, we cannot fail to mention the fact that, in general, albeit not specifically related to fiscal sustainability, some authors argue that a convergence episode can be possible in the presence of non-stationarity and in the absence of cointegration (see, for example, Phillips and Sul 2007).…”

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confidence: 99%

Testing the Sustainability of Fiscal Policy during the Portuguese First Republic Using Stationary and Cointegration Tests

Ferraz

2023

Economies

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The Portuguese First Republic (1910–1926) was marked by significant instability at the most diverse levels. With a special focus on the financial dimension of this period, the objective of this paper is to test the sustainability of the Portuguese fiscal policy, also referred to as the sustainability of public finances itself. The methodology involves testing the stationarity of public debt and budget balance and also the cointegration between state revenue and expenditure. The results obtained shows that the state’s intertemporal budgetary constraint was violated during the First Republic regime, which denotes unsustainability. This conclusion is justified by the existence of a non-stationary budget balance and the absence of cointegration between state revenue and expenditure. These results are manifestly different from those that have already been obtained for other Portuguese regimes, namely for the Estado Novo (1933–1974) and democracy (1974–present), where sustainability existed. This paper is yet another demonstration of how important it is to maintain control of state’s accounts. We hope that this paper can be useful to stimulate new research on Portuguese public finances and also on the important issue of fiscal policy sustainability.

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Testing the Sustainability of Fiscal Policy during the Portuguese First Republic Using Stationary and Cointegration Tests

Ferraz

2023

Economies

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“…Sobre as justificativas desta pesquisa, primeiramente discorre-se que estudos internacionais analisaram esses efeitos de políticas de incentivos fiscais por meio do orçamento público, transferências intergovernamentais, despesas de capital, receitas e gastos públicos, alocação de recursos, sustentabilidade orçamentária (ABAD; LLOYD-BRAGA; MODESTO, 2020;BERGMAN;HUTCHISON;JENSEN, 2016;GROSS, 2021;LARCH;ORSEAU;VAN DER WIELEN, 2021;PEÑA, 2020;PFEIFFER;ROEGER;VOGEL, 2021;PIERGALLINI;POSTIGLIOLA, 2020). No contexto dos diferentes países analisados, comprovou-se empiricamente que as políticas de incentivos fiscais, no âmbito da descentralização, Na literatura nacional, as políticas de incentivos fiscais são também debatidas empiricamente.…”

Section: Introductionunclassified

Os efeitos das políticas de incentivos fiscais nas finanças públicas dos municípios brasileiros

Miranda¹

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O pacto federativo proposto pela Constituição Federal de 1988 elevou o município a condição de ente federado e ampliou suas funções em diferentes áreas sociais como, por exemplo, saúde, educação e habitação. Entretanto, não foi ampliado sua autonomia fiscal, o que deixou a maioria dos municípios brasileiros, em especial os de pequeno porte, dependendo quase que exclusivamente da partilha tributária originaria de outras esferas de governo. Com isso, a questão tributária na ótica do federalismo fiscal se torna de grande relevância considerando que seu sistema de partilha tem reflexo indubitável na dinâmica federativa. Desta forma, a política fiscal implementada pelo governo central pode interferir nos repasses de recursos para os municípios, influenciar no orçamento municipal, interferindo assim na sua condição de alocar bens e serviços para a população. Neste cenário, este estudo teve como objetivo avaliar os efeitos das políticas de incentivos fiscais, aplicadas conjuntamente sobre o IPI, ICMS exportação, PIS e COFINS, sobre o repasse de recursos e equilibro orçamentário dos municípios brasileiros. Para alcançar os objetivos, o estudo baseou-se pela teoria econômica da descentralização fiscal e pela teoria econômica da regulação. Para o procedimento metodológico foram utilizados técnicas de estatística descritiva e modelos de regressão de dados em painel para todos os municípios brasileiros entre os anos de 1999 e 2017. Os principais resultados indicaram que os efeitos dos incentivos fiscais foram negativos para o equilíbrio das finanças municipais em todos os estratos populacionais analisados, entre eles o dos municípios com menos de 50.000 habitantes. Além disso, os efeitos também foram negativos para o equilibro das finanças dos municípios localizados nas regiões Sul e Centro- oeste e positivo nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país. Os achados além de apontar que as políticas de isenções fiscais em geral não contribuíram para o equilibro das finanças dos municípios brasileiros, indicam que em um cenário de descentralização fiscal, implantação simultânea de múltiplas políticas de isenções fiscais dependentes uma das outras pode afetar a condição desses entes em alocar bens e serviços para sua população. Palavras-Chave: Incentivos fiscais. Finanças Públicas. Política Tributária.

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Deficit sustainability and fiscal theory of price level: the case of Italy, 1861–2020

2023

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We test sustainability of the Italian government deficit over the period 1861–2020 using the fiscal theory of the price level (FTPL). This approach takes into account monetary and fiscal policy interactions and assumes that fiscal policy may determine the price level even if monetary authorities pursue an inflation-targeting strategy. We consider a cointegrated model with multiple structural changes to characterize the sustainability of public finances and the prevalence of monetary or fiscal dominance during subperiods. We also use recursive unit root tests for explosiveness to test fiscal sustainability and to detect episodes of potential explosive behaviour in Italian public debt. We find two structural changes for the public debt and one change in the primary budget surplus, the alternation of monetary and fiscal dominant regimes, as well as evidence of bubbles related to three episodes of the Italian fiscal performance. Our results reveal the sensitiveness of the primary balance and the debt paths to shocks hitting fiscal, macroeconomic, and financial variables.

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Evaluating the sustainability of Italian public finances

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Testing the Sustainability of Fiscal Policy during the Portuguese First Republic Using Stationary and Cointegration Tests

Testing the Sustainability of Fiscal Policy during the Portuguese First Republic Using Stationary and Cointegration Tests

Os efeitos das políticas de incentivos fiscais nas finanças públicas dos municípios brasileiros

Deficit sustainability and fiscal theory of price level: the case of Italy, 1861–2020

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