Evolução das despesas públicas em políticas sociais na região funcional 7 e impactos no IDESE

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução das despesas públicas em políticas sociais e seus impactos sobre o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) para os 77 municípios da Região Funcional 7 (RF-7), do Rio Grande do Sul, no período de 2007 a 2015. Tem-se como referência o método empírico analítico, trabalhando com dados secundários obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional e à Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul. Utilizam-se análises descritivas e, juntamente com os respectivos níveis de correlação de Pearson, estimam-se modelos de regressão em dados em painel para o conjunto de municípios da referida região. Entende-se as políticas sociais como o conjunto de ações do Estado com o objetivo de garantir proteção e promoção social aos cidadãos. Trabalha-se com o enfoque do desenvolvimento humano, nos espaços locais-regionais. As evidências mostraram que: o IDESE dos municípios elevou-se na maioria dos anos da amostra; embora poucos municípios tenham alcançado o alto desenvolvimento (acima de 0,800), a quantidade neste patamar tem se elevado; os investimentos em políticas públicas sociais são positivamente correlacionados com o indicador de desenvolvimento na maioria dos municípios da região; e que os impactos da aplicação dos investimentos se apresentaram distintos ao longo do território e com significância estatística em um grupo específico de municípios. Palavras-chave: Políticas Públicas Sociais. Idese. Dados em Painel. Regiões Funcionais. Desenvolvimento.