Experimentalismo e democracia em Unger

Teixeira, Carlos Sávio Gomes

doi:10.1590/s0102-64452010000200003

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“…O experimentalismo institucional desenvolvido pelo autor é uma resposta a esse dogmatismo. Como negação ao fetichismo institucional 12 , a proposta experimentalista fazse "prática coletiva de descoberta e aprendizagem" 13 . É uma reação à "dupla frustração" do pensamento progressista nos dois últimos séculos: sua incapacidade para instalar uma ordem pós-capitalista democrática e não violenta ou para manter uma ordem socialista, ainda que politicamente autoritária 14 .…”

Section: O Caráter Do Direito No Experimentalismo Institucional Ungerianounclassified

Experimentalismo institucional como antítese ao conservadorismo da crítica jurídica

Lara

2021

REVICE

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O artigo parte da premissa de que o movimento da crítica jurídica (ou teorias críticas do Direito), tal como descrito por Leonel Severo Rocha, Luis Alberto Warat e Guilherme Roman Borges, possui duas principais deficiências: em primeiro lugar, que, apesar de ter se associado expressamente a uma ética emancipatória, cultivou, ao contrário, um discurso politicamente e juridicamente conservador; e, em segundo lugar, o movimento falhou em produzir um programa ou aparato institucional destinado a concretizar aquela ética. Com base nessas proposições, o artigo sustenta que o experimentalismo institucional e democrático, teoria desenvolvida por Roberto Mangabeira Unger, autor comumente associado àquele amplo movimento, oferece estratégias que vão de encontro às deficiências mencionadas, sanando-as. Isso porque o experimentalismo compreende um conjunto de ferramentas institucionais que têm, como objetivo, a realização de um ideal de emancipação. A teoria reforça também a necessidade de que as instituições e os ideais que as informam sejam submetidos a um grau acentuado de revisibilidade. Portanto, conclui-se que o experimentalismo institucional simultaneamente opõe-se à tendência conservadora da crítica jurídica e confere ao ideal de emancipação as ferramentas práticas de que necessita. O estudo realizado, que se funda em revisão bibliográfica, é preponderantemente analítico e sua conclusão extrai-se dedutivamente da comparação realizada entre os preceitos teóricos que constituem seu objeto.

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Section: O Caráter Do Direito No Experimentalismo Institucional Ungerianounclassified

Experimentalismo institucional como antítese ao conservadorismo da crítica jurídica

Lara

2021

REVICE

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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger

Balestra

2021

Rev. Direito Práx.

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Resumo O artigo tem como objetivo fazer um debate a respeito da proposta feita por Roberto Mangabeira Unger para a reforma do sistema de governo no Brasil. Aborda-se, em linhas gerais, a proposta de Unger em apontar uma ação política transformadora para o país, e o contexto em que ele propõe a reforma do presidencialismo. A partir de um diálogo com fontes do pensamento político brasileiro, faz-se uma discussão dessa proposta, levantando algumas polêmicas. Desvela-se aqui um esforço para discutir os sistemas de governo no âmbito da proposta de experimentalismo democrático – um exercício Unger contra Unger.

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Mapeamento De Arranjos Jurídico-Institucionais

Dallari Bucci,

Gaspardo

2024

REI

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A proposta de roteiro metodológico de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais tem como objetivo estruturar a análise interdisciplinar da relação entre elementos políticos e jurídicos em determinado arranjo. Versões iniciais dessa estratégia têm sido aplicadas na abordagem Direito e Políticas Públicas ou em estudos sobre democracia, no âmbito disciplinar da Teoria do Estado, de base jurídica. Essas aplicações, que ainda carecem de sistematização, visam a análise interdisciplinar de arranjos escolhidos, conectando fontes do direito e da política. Elas demonstram bom potencial para aprofundamento de análises que a partir da perspectiva jurídica pretendam dialogar com outras áreas, em especial a política, sem perder a racionalidade analítica de cada uma delas. Este artigo propõe-se a evoluir na consolidação do método de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais e criar condições para a disseminação desse tipo de análise. Isso poderá ser aplicado em estudos comparativos, considerando diferentes configurações de um mesmo arranjo ao longo do tempo ou arranjos semelhantes presentes em diferentes setores, ou em contextos geopolíticos distintos. A metodologia do artigo é baseada na reconstrução bibliográfica das contribuições de método produzidas na abordagem Direito e Políticas Públicas, em particular estudos baseados no neoinstitucionalismo histórico e que resultaram na produção de quadros analíticos, bem como do uso do mapeamento em estudos sobre democracia. Por fim, buscando combinar as contribuições das duas linhas, apresenta-se um roteiro metodológico para o mapeamento de arranjos jurídico-institucionais, com seus elementos, etapas e modos de aplicação.

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Experimentalismo e democracia em Unger

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