Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

Abstract

A mineração é considerada um dos setores básicos da economia no Brasil. A atividade minerária fornece matéria-prima para a indústria, sendo que vários produtos, desde os mais simples aos mais complexos, têm origem mineral. Os produtos mais minerados no Brasil, em volume, são a areia e a pedra britada. As atividades de extração de areia são de grande importância para o desenvolvimento social, mas igualmente responsáveis por impactos ambientais negativos, alguns inclusive irreversíveis. Em virtude da rigidez locacional, o minerador de areia está obrigado a minerar onde há a ocorrência do mineral que constantemente localiza-se próximo a fundo de vales e aos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas Áreas de Preservação Permanente. Nesse contexto, objetiva-se demonstrar por meio de uma abordagem dialética, procedimentalmente desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, a possibilidade de conciliar a exploração do minério de areia em Áreas de Preservação Permanente. Sendo assim, serão analisados os preceitos estabelecidos na Lei n. 12.651/12 (Nova Lei Florestal) bem como serão evidenciados os impactos socioeconômicos e ambientais oriundos da atividade minerária que terão que ser observados para a concretização da função socioambiental da propriedade.

Esforços da pesquisa brasileira sobre mineração e impactos ambientais: uma visão geral de cinco décadas (1967-2017)

“…Com efeito, à jusante do empreendimento pode ocorrer o aumento da turbidez provocada por sedimentos finos em suspensão, assim como, a poluição causada por substâncias lixiviadas, carreadas ou contidas nos efluentes das áreas de mineração, afetando a fauna e flora aquática. Vieira et al (2015), compreendem que a mineração é considerada um dos setores básicos da economia no Brasil. A atividade minerária fornece matéria-prima para a indústria, sendo que vários produtos, desde os mais simples aos mais complexos, têm origem mineral, fica evidente a relação de dependência da sociedade moderna e o setor de mineração, que gera renda para muitos.…”

A Evolução da Paisagem nas Áreas de Mineração no Município de Santos, Litoral Sul do Estado de São Paulo

“…A areia consiste em uma substância mineral de desagregação de diversos tipos de rochas encontradas em vários tipos de depósitos, como aluviões e coluviões (Vieira e Rezende, 2015).…”

Aproveitamento do resíduo de Vermiculita em argamassa alternativa sustentável

“…Em termos de riqueza dos recursos naturais existentes, o Brasil apresenta-se em destaque nesse quesito, principalmente na elevada variedade de minérios presentes. A mineração é uma atividade considerada essencial para sociedade, já que os minérios são encontrados em grande parte dos produtos consumidos, entretanto, o seu processo tende a gerar resíduos, diante disso, evidencia-se que a mineração seja realizada observando o princípio racional dos recursos naturais, seguindo os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), para que mantenha-se em equilíbrio o meio, fazendo-se do uso admissível do solo, da água e dos recursos naturais em geral (Vieira & Rezende, 2015).…”