Explorando os diferenciais de disclosure de subvenção e assistência governamentais nas empresas brasileiras listadas na B3

Abstract

O estudo tem como objetivo explorar as diferenças do disclosure de Subvenção e Assistência Governamentais (SAG) nas empresas brasileiras de capital aberto. A amostra é composta por 353 empresas de capital aberto listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3) entre 2017 e 2019. Os dados foram obtidos por meio da análise do conteúdo das notas explicativas referentes às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) disponíveis no site da B3 S/A, verificando as informações relativas às SAG, conforme enunciado nos Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC), CPC 07 (2008) e CPC 07 R1 (2010). Para a realização dos objetivos do estudo, procedeu-se ao teste de comparação de médias t independente e análise de variância. Os resultados evidenciaram que as SAG têm, em sua maioria, origem Estadual (39,8%) e Federal (38,6%) e a SAG mais representativa é concedida para as empresas através de incentivos fiscais (54,1%). Os resultados dos testes estatísticos mostram que o nível de disclosure de SAG não difere a partir da governança corporativa e do período. Por outro lado, os resultados mostram que as empresas não reguladas apresentam maiores níveis de disclosure de SAG e que os setores de petróleo, gás e biocombustíveis e de saúde apresentaram, respectivamente, o maior e o menor nível de disclosure de SAG. O estudo busca contribuir para a literatura por evidenciar a existência de diferenças, ou não, do nível de disclosure de SAG a partir de características das empresas, como o nível de governança corporativa, a regulação, o período amostral e o setor de atuação.