Fatores Associados as Solicitações Judiciais Para Acesso a Leitos De Uti No Estado De São Paulo

Abstract

Introdução: A busca pela judicialização da saúde vem crescendo exponencialmente no país e por isso uma análise de seus efeitos e resultados no sistema de saúde é de extrema importância. Objetivos: analisar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde referente a demanda existente por leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo), associada aos processos de judicialização no Estado de São Paulo. Métodos: Estudo transversal constituído por todos os acórdãos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período compreendido entre 2009 e 2019. Os dados foram analisados de forma descritiva e expressos em frequências absolutas. Resultados: Foram selecionadas 299 ações para a análise, sendo a maior demanda tendo como autor principal no âmbito privado (n=292). Houve aumento de 0,66% no número de processos de demanda de leitos de 2009 a 2019 (n=66). Conclusões: Não se pode precisar se existir uma iniquidade social, visto a falta de informações nos acórdãos para se caracterizar o perfil da autoria.