Federalismo fiscal e finanças públicas municipais potiguares: uma análise entre 2008/2014

Silva, William Gledson e; Ferreira, Francisco Danilo da Silva; Farias, Rodrigo Nóbrega

doi:10.5380/re.v42i79.73682

Cited by 3 publications

(5 citation statements)

References 6 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…William Gledson e Silva | Francisco Danilo da Silva Ferreira Silva (2021), em reforço, deixa claro que a moeda é o ativo mais importante e condutor das relações econômicas em escala social, independentemente da extensão espacial, quer dizer, as circunscrições capitalistas sistêmicas repousam na conservação das diferenças de classe, havendo no campo monetário, precisamente, uma divergência entre distintos grupos capitalistas (frações), conforme acentua Poulantzas (1977).…”

Section: O Dinheiro Em Marxunclassified

Economia Monetária De Georg Simmel E O Dinheiro Em Marx

E Silva,

Ferreira

2023

REC

View full text Add to dashboard Cite

Este artigo teve o objetivo de analisar a possibilidade de convergência entre o modelo de economia monetária de Georg Simmel e o dinheiro na teoria de Karl Marx, partindo de uma formulação exclusivamente teórica. Metodologicamente, usou-se uma revisão de literatura à construção de um modelo explicativo. Os resultados demonstraram que houve uma possibilidade não desprezível entre o modelo de Simmel na perspectiva do espírito das pequenas cidades diante do autoconsumo envolvido no circuito Mercadoria (M) Dinheiro (D) Mercadoria de Marx. Adicionalmente, o Espírito das grandes cidades frente ao circuito Dinheiro Mercadoria e mais Dinheiro (D), respectivamente em Simmel e Marx complementaram esta análise, pois aspectos de teorias tão divergentes permitiram construir, provavelmente, um modelo explicativo.

show abstract

Section: O Dinheiro Em Marxunclassified

Economia Monetária De Georg Simmel E O Dinheiro Em Marx

E Silva,

Ferreira

2023

REC

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Seguindo o raciocínio, Silva (2009) e Luna et al (2017) explicitam que os dispêndios estaduais nordestinos encontram certo limite decorrente das restrições normativas advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal, quer dizer, os sinais de endividamento parecem ser atenuados dada a força institucional da LRF capaz de impor maior rigor na condução das despesas, especificamente estaduais.…”

Section: Evidências Sobre a Dívida Pública E Os Gastos Com Pessoalunclassified

“…O modelo pooled é uma técnica em que os dados para os diferentes indivíduos, a rigor, correspondem a um procedimento de agrupamento e a equação de regressão é estimada desconsiderando o efeito de tempo e espaço. Sua estimação pode ser obtida a partir da modelagem de mínimos Quadrados Ordinários (MQO), a qual acentua segundo Silva (2009) o seguinte modelo:…”

Section: Procedimentos Metodológicosunclassified

“…Tabela 3 -Resultados do modelo de efeitos aleatórios para o painel de dados acerca da dívida pública consolidada dos estados nordestinos. De fato, os resultados permitem atestar, a partir de Silva (2009), Costa e Silva (2016) e Luna et al (2017), que os estados do Nordeste brasileiro apresentam em alguns casos turbulências fiscais pautadas no tendencial endividamento, cujos gastos com pessoal parecem ser os mais representativos. Todavia, a institucionalização da LRF traz repercussões importantes, onde os limites impostos devem ter gerado sobressaltos modestos na elevação do endividamento.…”

Section: Notas Sobre a Dívida Pública Estadual Nordestina Consolidadaunclassified

See 1 more Smart Citation

Dívida Pública Estadual E Gastos Com O Funcionalismo: Uma Análise Recente Para Os Estados Do Nordeste

et al. 2022

View full text Add to dashboard Cite

Este artigo teve o objetivo de analisar a influência dos gastos com pessoal e encargos diante da dívida pública consolidada dos estados nordestinos, no período 2015/2018. Metodologicamente, usou-se um modelo de regressão com dados em painel para os estados da região Nordeste abrangendo o período mencionado. Os modelos estimados consistiram em modelo de dados empilhados (pooled), modelo de efeitos fixos e modelo de efeitos aleatórios, que, após a verificação de testes estatísticos, optou-se pelo modelo de efeitos aleatórios. Os dados referentes a participação das despesas de pessoal na receita corrente dos estados nordestinos revelam desempenhos próximos e, consequentemente excedentes do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal na perspectiva das despesas com pessoal. Em termos econométricos, o coeficiente associado a despesa com pessoal estimado pelo modelo de efeitos aleatórios foi positivo e estatisticamente significativo sugerindo uma relação positiva entre essa variável e a dívida pública estadual. Essas evidências corroboram a discussão acerca da necessidade do controle dos gastos com pessoal no processo de ajuste das finanças dos estados.

show abstract

“…Estas constatações evidenciam a importância da construção de base teórica ou empírica para compreender estes efeitos de forma mais concisa dada a complexidade da descentralização fiscal e a autonomia política e fiscal dos entes, comprometida pela excessiva dependência dos recursos das transferências intergovernamentais. Na busca por estabilidade macroeconômica as políticas de incentivo fiscal podem comprometer a distribuição de recursos por meio das dessas transferências (CARNEIRO; ROCHA; TREVISAN, 2020;FARIAS, 2021;SOUZA, 2019).…”

Section: Introductionunclassified

Os efeitos das políticas de incentivos fiscais nas finanças públicas dos municípios brasileiros

Miranda¹

View full text Add to dashboard Cite

O pacto federativo proposto pela Constituição Federal de 1988 elevou o município a condição de ente federado e ampliou suas funções em diferentes áreas sociais como, por exemplo, saúde, educação e habitação. Entretanto, não foi ampliado sua autonomia fiscal, o que deixou a maioria dos municípios brasileiros, em especial os de pequeno porte, dependendo quase que exclusivamente da partilha tributária originaria de outras esferas de governo. Com isso, a questão tributária na ótica do federalismo fiscal se torna de grande relevância considerando que seu sistema de partilha tem reflexo indubitável na dinâmica federativa. Desta forma, a política fiscal implementada pelo governo central pode interferir nos repasses de recursos para os municípios, influenciar no orçamento municipal, interferindo assim na sua condição de alocar bens e serviços para a população. Neste cenário, este estudo teve como objetivo avaliar os efeitos das políticas de incentivos fiscais, aplicadas conjuntamente sobre o IPI, ICMS exportação, PIS e COFINS, sobre o repasse de recursos e equilibro orçamentário dos municípios brasileiros. Para alcançar os objetivos, o estudo baseou-se pela teoria econômica da descentralização fiscal e pela teoria econômica da regulação. Para o procedimento metodológico foram utilizados técnicas de estatística descritiva e modelos de regressão de dados em painel para todos os municípios brasileiros entre os anos de 1999 e 2017. Os principais resultados indicaram que os efeitos dos incentivos fiscais foram negativos para o equilíbrio das finanças municipais em todos os estratos populacionais analisados, entre eles o dos municípios com menos de 50.000 habitantes. Além disso, os efeitos também foram negativos para o equilibro das finanças dos municípios localizados nas regiões Sul e Centro- oeste e positivo nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país. Os achados além de apontar que as políticas de isenções fiscais em geral não contribuíram para o equilibro das finanças dos municípios brasileiros, indicam que em um cenário de descentralização fiscal, implantação simultânea de múltiplas políticas de isenções fiscais dependentes uma das outras pode afetar a condição desses entes em alocar bens e serviços para sua população. Palavras-Chave: Incentivos fiscais. Finanças Públicas. Política Tributária.

show abstract

Federalismo fiscal e finanças públicas municipais potiguares: uma análise entre 2008/2014

Cited by 3 publications

References 6 publications

Economia Monetária De Georg Simmel E O Dinheiro Em Marx

Economia Monetária De Georg Simmel E O Dinheiro Em Marx

Dívida Pública Estadual E Gastos Com O Funcionalismo: Uma Análise Recente Para Os Estados Do Nordeste

Os efeitos das políticas de incentivos fiscais nas finanças públicas dos municípios brasileiros

Contact Info

Product

Resources

About