Following the “Why? What? And How?” Schema to Improve Road-Kill Evaluation in Environmental Impact Assessments of Southern Brazil

Abstract

Environmental licensing is one of the most important tools of environmental policies in any country, as it allows to adopt preventive and mitigation measures on predicted or observed environmental impacts. However, Environmental Impact Assessments are recurrently criticized due to their low quality and effectiveness to support decisions for project viability or mitigation planning. One way to counteract those limitations is by strengthening terms of reference. Here we present the results of a collaborative initiative carried out in southernmost state of Brazil to improve terms of reference for assessments of vertebrate road mortality in a context of road widening. This initiative integrated contributions from stakeholders involved in road planning, construction, operation and road environmental assessments and licensing through a series of workshops undertaken during two years. Using the Why, What and How schema, we first briefly present the reasons to evaluate wildlifevehicle collisions in environmental assessments, and then we comment some limitations of current legal regulations and environmental impact assessments in Brazil and identify the improvements needed. We describe the approach and principles used to develop a sampling protocol for what and how to sample and how to analyze vertebrate road mortality data in Brazilian roads. Finally, we present the result of this effort, the guidelines itself. Although focused on a single road impact (road-kill), we expect that our approach could be replicated to produce guidelines to improve assessments of other road impacts and even other types of infrastructures or activities for which environmental licensing is a prerequisite .

Diagnóstico do atropelamento de mamíferos silvestres em estradas na bacia do alto Paraguai

“…O aspecto crucial no planejamento das rodovias é que sejam apresentadas medidas consolidadas e eficazes na prevenção dos seus impactos (Kindel et al, 2017). Os estudos ambientais empregados no processo de licenciamento, no entanto, apresentam diversas falhas ainda na compreensão e dimensão dos impactos (Stokes, 2015), que, por fim, afetam sua qualidade técnica (K. Freitas et al, 2017;Geneletti, 2006).…”

“…Além dos impactos sobre a biodiversidade, o atropelamento de animais afeta diretamente a segurança dos usuários da rodovia, acarretando perdas materiais, com custos elevados na reparação de veículos e perda de vidas humanas (Huijser et al, 2013;Medici et al, 2018;Abra et al, 2019). Dessa forma, o diálogo entre academia, sociedade e gestores de rodovias se faz necessário para a correta tomada de decisões (Kindel et al, 2017).…”

As condicionantes nos licenciamentos ambientais para a fase de operação de rodovias: um estudo de caso no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

“…Cediço que toda e qualquer intervenção antrópica no ambiente causa impactos de toda ordem no mesmo, sendo que quanto maior a obra de infraestrutura, maior serão os impactos gerados, o que se agrava, consideravelmente, tratando-se de rodovias quando inexistentes estudos técnicos que embasam as especificidades locais e carentes de mecanismos hábeis a minimização dos danos sobre a fauna (Karlson et al, 2014;Jaeger, 2015;Kindel et al, 2017).…”

“…Não se desconhece que a mudança na cultura daqueles interligados nos processos de construção e operação de rodovias, a saber: licenciador e licenciado, é tarefa árdua e que ainda necessita de longo caminho a ser trilhado. Somente que a edição da Diretriz Técnica FEPAM nº 06/2018, a qual possuiu participação direta de responsável técnico Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), e significativa participação da equipe técnica acadêmica do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é prova inconteste da soma de esforços na mudança da perspectiva do gestor do próprio procedimento licenciatório, cujos frutos estão perceptíveis na própria Diretriz Técnica FEPAM nº 06/2018 e em publicação científica (Kindel et al, 2017).…”