Gênero, Dominação Masculina E Feminismo: Por Uma Teoria Feminista Do Direito

Abstract

Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cultural e sua relação com o direito contemporâneo. Procura-se fornecer subsídios teóricos para a construção de uma teoria crítica e feminista do direito, preocupada com a superação de visões e práticas patriarcalistas no plano institucional que subjulgam uma enorme gama de sujeitos. A partir disso, pode-se dizer que o direito passou por profundas evoluções aquisitivas nas últimas décadas no que tange à conquista de direitos que contestam o patriarcado, mas há a necessidade de repensar e subverter a lógica de práticas patriarcalistas remanescentes no campo das instituições jurídicas. Para tanto, partiu-se da abordagem sociológica e antropológica, a partir de autores como Pierre Bourdieu e Judith Butler e da teoria crítica do direito. O artigo divide-se em três capítulos: I – Dominação masculina, poder simbólico e patriarcado; II – Gênero e desconstrução; III – Direito e feminismo.

Aspectos da Dominação Masculina no Processo Sucessório em Empresas Familiares do Setor Automotivo

“…O fragmento de E2 "ela vai tentar te intimidar" representa uma das maneiras de manifesto do mansplaining, a qual se relaciona com a imposição da virilidade no meio social (Burckhart, 2017). A ordem natural das relações sociais está baseada na visão patriarcal e androcêntrica do mundo, estabelecendo uma dominação dita como indispensável para sustentar o poder masculino (Bourdieu, 2010).…”

“…De maneira geral, uma desvalorização da imagem da mulher, a qual pode permanecer em estado de insegurança corporal: elas existem pelo e para o olhar dos outros. Burckhart (2017), Guedes e Sousa (2016) e Connell e Messerschimdt (2013) explicam que este é um sistema de dominação que não exerce única e somente uma imposição sobre o feminino -apesar de, no caso das mulheres, a imposição ser mais nítida, mas também sobre os próprios homens, de todos aqueles que não se ajustam corporalmente ao padrão europeu (branco, proprietário e cristão/judeu), e sobre as representações que são feitas de sua atuação no meio social, como a imposição de virilidade.…”

O sentido da memória de homens e mulheres idosas: relação de gênero e sexualidade

“…Ademais, a presença preponderante do patriarcado faz-se presente desde o começo da vida das mulheres idosas. Este pode ser compreendido como um sistema político-cultural de opressão, apresentado através da dominação de forma simbólica dos detentores de poder (homens) sobre as mulheres e demais seres subjugados (Burckhart, 2017). Deste modo, demonstra-se as desigualdades entre homens e mulheres dentro da sociedade e nas suas relações sociais.…”

Elementos constitutivos da masculinidade ensinados/apreendidos na infância e adolescência de homens que estão sendo processados criminalmente por violência contra a mulher/parceira

“…Esse comportamento, aprendido ao observar a conduta do pai com a mãe, também foi reproduzido. Sabe-se que, em um cenário de poder masculino, não existe espaço para as mulheres tomarem decisões, e isso muitas vezes alimenta sua condição de subalternidade quanto às deliberações e sua aceitação de condutas corretivas, entre as quais a violência conjugal 39 . Sobre isso, nossos achados evidenciaram que, diante da decisão da mulher de romper a relação, os homens reagem de forma violenta, inclusive por meio de força física e ameaças de morte.…”