Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015)

Abstract

Resumo Políticas públicas com recorte de gênero, iniciadas no Brasil na década de 1980, ganharam maior centralidade com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no Governo Federal, em 2003. Isso não significa, contudo, que exista uma agenda de pesquisa consolidada sobre gênero e política pública no país. O objetivo deste estudo foi entender como essas temáticas têm sido incorporadas, de modo articulado, por pesquisas acadêmicas no Brasil. Para tanto, foram analisados 349 artigos científicos disponíveis nos sistemas de indexação SciELO e SPELL entre 1983 e 2015. A partir da pesquisa, mapeou-se um conjunto heterogêneo de estudos, classificado e analisado segundo uma tipologia elaborada com base nos padrões de incorporação das temáticas gênero e política pública. Na análise de cada tipo, investigaram-se ainda: distribuição de autoria; áreas do conhecimento e periódicos de publicação; temas e segmentos populacionais abordados; e abordagem metodológica empregada. Argumenta-se que não há, no Brasil, um campo de estudos sobre gênero e política pública, mas pontos de convergência entre os estudos de gênero e os de política pública. Com este artigo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas que articulem os dois campos e subsidiar, por meio da metodologia desenvolvida, estudos com outro recorte temporal e em outras bases bibliográficas.

Revisão Panorâmica Da Análise Das Políticas Públicas De Gênero No Brasil (2016-2020)

“…Assim como em Farah et al (2018), a maioria das revistas científicas da amostra selecionada corresponde a periódicos da área da saúde, com algumas exceções. A Figura 2 apresenta a formação de clusters (agrupamentos apresentados na rede de conexões) a partir da proximidade de relação entre as palavras-chave informadas nos trabalhos.…”

“…Baseado no modelo proposto por Farah et al (2018), os artigos selecionados foram dispostos em quatro categorias, considerando as intensidades de incorporação e as intersecções entre as temáticas gênero e política pública, conforme ilustrado na Figura 3. O eixo "política pública" compreende trabalhos com uma apresentação mais intensa de tal conceito, "suportada ou não por referências bibliográficas, e/ou os que analisavam uma política pública específica" (FARAH, 2018, p. 435).…”

“…Foram observados a distribuição de frequências de publicações e citações; periódicos; agrupamentos e associações entre palavras-chave (clusters). Além disso, baseando-se no estudo realizado anteriormente por Farah et al (2018) na Scielo e na Spell, a identificação dos temas e segmentos populacionais na principal coleção da Web of Science TM .…”

“…Tais medidas serviram para consolidar mecanismos de visibilidade, garantia de direitos, autonomia e fortalecimento das mulheres nos espaços públicos e privados da sociedade brasileira (PONTES; DAMASCENO, 2017). Farah et al (2018) revisaram o panorama da produção acadêmica das políticas públicas brasileiras de gênero dos primeiros anos de sua implantação até o ano de 2015, revelando aproximações e distanciamentos entre campos do saber, reafirmando a natureza interdisciplinar dos estudos de gênero e de política pública, mas com potencial integração desses campos dentro dos estudos que evocam a transversalidade de gênero. No entanto, em 2016, as mudanças no cenário político enfraqueceram as políticas nacionais para mulheres, que sofreram cortes orçamentários expressivos (GOLÇALVES; ABREU, 2019), colocando em risco o aprimoramento de políticas já existentes e a criação de outras, tornando necessária uma atualização do panorama da análise das Políticas Públicas de Gênero no Brasil a partir deste marco temporal, para identificar os avanços ou retrocessos percebidos.…”

“…Desta forma, são apresentados resultados gerais obtidos a partir do levantamento bibliométrico, a trajetória evolutiva das publicações que tratam deste tema e os periódicos e autores com maior quantidade de registros publicados na base de dados. Os artigos selecionados são organizados por meio das categorias propostas por Farah et al (2018), com algumas atualizações ao modelo usado pelas autoras, e analisados a partir desta organização.…”