Gênero, migração e vulnerabilidade: corpos de mulheres em deslocamento

Abstract

O presente artigo pretende discutir a situação das mulheres no contexto de migração e refúgio, tendo em vista as vulnerabilidades específicas relacionadas a gênero. Para tanto, realizamos uma análise sobre o tema, a partir de documentos produzidos pela International Organization for Migrations – IOM, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR e pela Federação Internacional de Direitos Humanos - FIDH. As discussões tiveram como pressupostos teóricos os Estudos Feministas e de gênero na perspectiva pós-estruturalista. A partir das reflexões foi possível compreender que as mulheres inseridas em fluxos migratórios estão suscetíveis a necessidades específicas dada a sobreposição das categorias “mulher” e “migrante”, as quais produzem um quadro de dupla exclusão que costuma condicionar sua vivência desde o Estado de origem. Trata-se de uma característica que diferencia a migração feminina, pois ficam para traz seus pertences, seus bens e suas famílias, mas os fatores de vulnerabilidade acompanham o deslocamento de seus corpos.

Sujeitas de Direito: Interseccionalidades de Mulheres Venezuelanas Imigrantes Em Manaus Frente À Xenofobia E À Violência De Gênero

“…Em outras palavras, a construção política do sujeito procede vinculada a certos objetivos de legitimação e de exclusão, e essas operações políticas são efetivamente ocultas e naturalizadas por uma análise política que toma as estruturas jurídicas como seu fundamento (BUTLER, 2003, p. 15). Rita de Cássia Quadros da Rosa et al (2019) afirma que a existência de maleabilidade das categorias de gênero não significa que essas não produzam efeitos reais na sociabilidade dos corpos demarcados pelo gênero masculino ou feminino. Dessa forma, segundo Butler (1993apud Rosa et al 2019, materializando-se discursivamente nos corpos através de práticas reiterativas, o gênero torna-se impregnado nas relações sociais, de modo que essas, além de produzirem a experiência generificada, manifestam-se em consonância com as condições que possibilitam a existência de sujeitos de gênero.…”

“…Nessa perspectiva, Rita de Cássia Quadros da Rosa et al (2019) aponta fatores de desigualdade, discriminação e violência que atingem as mulheres na condição de migrantes:…”

A aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes: uma perspectiva interseccional.

“…Portanto, a partir da construção lógica e interpretativa realizada, conclui-se que é perfeitamente possível a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado às mulheres em situação de migração, uma vez que a sobreposição das categorias de gênero e de pessoa em deslocamento intensifi cam as experiências de opressão enfrentadas por essas mulheres e seus atravessamentos, nos locais de destino, diante da ausência de políticas públicas que atendam às suas necessidades, enquanto público específi co, aspectos que levam à dupla vulnerabilização e marginalização social desses sujeitos 36 .…”

Violências sofridas por mulheres da América Latina e Caribe no contexto da migração internacional: uma revisão integrativa

“…Historicamente, esse fenômeno tem suas raízes nas desigualdades de gênero entre homens e mulheres, mas é também influenciado pela interação de fatores ao nível individual, de relação, de comunidade e de sociedade (Silva, 2019). Portanto, essa questão segue como um problema persistente, que afeta muitas mulheres em todo o mundo, especialmente aquelas pertencentes a grupos étnicos ou sociais marginalizados, que, com frequência, estão mais vulneráveis à vitimização (Hillesheim et al, 2019).…”