Governos estaduais na execução das políticas sociais: saindo de cena?

Abstract

Analisam a autonomia e o papel dos governos estaduais nas políticas sociais de assistência social, educação e saúde, com foco na provisão dos serviços. Os autores mostram que o processo de municipalização não retirou os estados dessas políticas; há um compartilhamento da provisão com municípios, especialmente nos serviços de média e alta complexidade na assistência social e na saúde, além dos anos finais do ensino fundamental na educação. A análise dos serviços ofertados pelos estados em cada uma dessas três áreas setoriais revela que há um enorme espaço para que os estados avancem na provisão desses serviços e na sua atuação como coordenadores regionais.

Diferentes padrões de coordenação estadual

“…Em algumas áreas, como é o caso da Saúde, a coordenação nacional consolidou-se e institucionalizou-se, induzindo os governos estaduais a assumirem um papel de coordenação regional junto a seus municípios, ainda que exista uma variação na atuação coordenadora entre os estados (Licio et al, 2021;Lima et al, 2012;Marques, 2016;Menicucci et al, 2017;Silva, 2020). Em outras políticas, como a Educação e a Proteção e Defesa Civil, a coordenação nacional fortaleceu-se, mas em menor medida do que na Saúde e, como consequência, a coordenação estadual não foi determinada de forma explícita ou efetiva, havendo maior heterogeneidade.…”

“…Em outras políticas, como a Educação e a Proteção e Defesa Civil, a coordenação nacional fortaleceu-se, mas em menor medida do que na Saúde e, como consequência, a coordenação estadual não foi determinada de forma explícita ou efetiva, havendo maior heterogeneidade. Na Educação, por exemplo, há estados que atuam como coordenadores e outros que não o fazem (Licio et al, 2021;Segatto;Abrucio, 2018). No entanto, há poucos estudos que discutem a atuação coordenadora dos estados nas diferentes políticas.…”