Grandes projetos de mineração e direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique

Abstract

No presente ensaio propusemo-nos – face ao avanço dos grandes projetos de mineração – a fazer uma reflexão sobre a questão fundiária e os direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique. A nossa reflexão encontra-se dividida em três pontos. No primeiro, buscamos fazer uma análise crítica do discurso de desenvolvimento, que norteia os grandes projetos de mineração em Moçambique, evidenciando com base nos estudos da Amazônia brasileira o lado obscuro do mesmo. No segundo nos ocupamos por uma análise meramente jurídica sobre as formas de apropriação do território em Moçambique. No terceiro discutimos a questão dos direitos territoriais das comunidades locais face aos deslocamentos compulsórios provocados por grandes projetos. Neste advogamos a necessidade de uma discussão “profunda” sobre os direitos territoriais das comunidades locais, face ao avanço dos grandes projetos, tendo em conta que os deslocamentos compulsórios não são, exclusivamente, um deslocamento espacial, mas também, dos vestígios que reforçam a memória coletiva e da história sociocultural dessas comunidades.

Empresas, comunidades e conflitos: grandes projetos de mineração e conflitos ambientais em Moçambique

“…O presente artigo se enquadra em um conjunto de reflexões que venho desenvolvendo sobre os efeitos sociais dos grandes projetos de mineração em Moçambique (EUSÉBIO, 2019, 2020MAGALHÃES, 2017MAGALHÃES, , 2018a. Moçambique registou um incremento desses grandes projetos a partir dos anos 2000, incentivado pelo boom das commodities (aumento dos preços) no mercado internacional.…”