Homoparentalidade: um diálogo com a produção acadêmica no Brasil

Abstract

Artigos IntroduçãoA sexualidade ainda é um dos assuntos mais difíceis de ser pensado e discutido nos dias atuais. Cercada por preconceitos, mitos e tabus, ela se torna ainda mais complexa quando a discussão remete à homossexualidade, vista ainda por muitos, equivocadamente, como um desvio da sexualidade.Historicamente, por volta de 1870, a medicina começou a constituir a homossexualidade como objeto de análise médica. A partir deste momento, vieram muitas intervenções e controles na busca por uma sexualidade dita normal (FOUCAULT, 1996).A homossexualidade, considerada inicialmente no meio científico como transtorno, começou a ser pensada de maneira diferente no Brasil quando, em 1985, o Conselho Federal de Medicina (CFM) retirou-a da condição de transtorno sexual (ARAÚJO; OLIVEIRA, 2008). Nessa mesma perspectiva, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia estabeleceu a Resolução CFP nº 001/99, que afirma que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio ou perversão. Junto a isso, colocou diretrizes para nortear a prática dos profissionais, no sentido de eliminar procedimentos que ofereciam a "cura" de alguma orientação sexual que estivesse fora do padrão heterossexual (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 1999).Ainda assim, o preconceito e a reprovação em relação aos homossexuais continuam vigentes no Brasil em pessoas ou grupos como, por exemplo, aqueles ligados a algumas religiões fundamentalistas cristãs. De acordo com Brandão (2002), o Catolicismo ainda reprova a relação entre pessoas do mesmo sexo e essa reprovação recebe um forte incremento de grupos religiosos com presença política importante em todos os níveis de tomada de decisão, sobretudo as pressões da Bancada Evangéli-ca do Congresso Nacional brasileiro. Exemplificamos essa atuação no campo escolar com os acontecimentos de 2008, quando os Ministérios da Saúde e da Educação lançaram um projeto intitulado Escola sem Homofobia para responder às dificuldades dos professores em lidar com esse assunto. Após os ataques da bancada religiosa no Congresso Nacional, em maio de 2011, a presidente Dilma Roussef cancelou o projeto e os Ministérios da Saúde e da Educação foram instruídos a suspender todas as atividades relacionadas ao projeto.Entretanto, com o fato de que essas questões estão ganhando maior visibilidade social nos dias de hoje, várias reivindicações aparecem no cenário atual, de modo que as pessoas clamam pelo direito do exercício de formas inéditas de paternidade e maternidade. Em relação aos casais homossexuais, essas reivindicações provocam resistência, tanto no campo da sociedade, quanto no campo teórico (PERELSON, 2006).Várias ideias preconceituosas, como afirmar que a criança não poderia se desenvolver plenamente sem um pai e uma mãe, definidos pelo sexo biológico como sendo um homem e uma mulher, ou que as crianças criadas por Homoparentalidade: um diálogo com a produção acadêmica no Brasil

Who are the sexual and gender minorities who frequently interact with children and their association with healthcare

“…Homoparenting can be understood as a family setup in which at least one of the parents is in a same-sex relationship, and this parent acts as the child's caregiver 1 . Homoparenting has existed for a long time but only gained greater visibility and more legislation regarding social rights in recent decades 2 . One of the significant issues related to the context of this family configuration is how living with and caring for children is mediated by the caregivers' sexuality.…”

“…One of the significant issues related to the context of this family configuration is how living with and caring for children is mediated by the caregivers' sexuality. Although there is no difference between gay and heterosexual parents 2 concerning their ability to educate and raise a child, homoparenting is clearly much more affected by the socio-cultural environment (prejudice and stigma), which can lead to a smaller support network by family members 3 , also due to the parents' characteristics 4 .…”

A Homossexualidade E a Homoparentalidade Em Cena: Narrativas De Professoras De Educação Infantil

“…Em 2008, quando os Ministérios da Saúde e da Educação lançaram o projeto intitulado Escola sem Homofobia, para responder às dificuldades dos professores para lidar com esse assunto, os ataques dos parlamentares da bancada religiosa foram intensos. Em maio de 2011, Dilma Rousseff, presidente da república em exercício, cancelou o projetoo que obrigou os Ministérios da Saúde e da Educação a suspender todas as atividades relacionadas a ele (Blankenheim, Oliveira-Menegotto, & Quaresma da Silva, 2018).…”

Práticas educativas na homoparentalidade e o repertório comportamental de seus filhos

“…Apesar da origem do termo homoparentalidade ser relativamente recente, estudos sobre a parentalidade com casais homoafetivos iniciaram na década de 70, quando mulheres se divorciaram de seus maridos e se assumiram homossexuais, reivindicando juridicamente a guarda dos filhos (Golombok et al, 2003;Patterson, 2006). No contexto brasileiro, Blankenheim et al (2018) fizeram uma revisão bibliográfica sobre homoparentalidade e encontraram 19 artigos publicados entre os anos de 2005 a 2013, sendo a maior concentração de publicações entre os anos de 2012 e 2013, apontando o quanto essa discussão científica é recente. Cabe salientar que os autores nesse estudo selecionaram artigos com o termo homoparentalidade no seu título e/ou nas palavras-chave e, historicamente, esse é um termo recente.…”

“…No âmbito forense, com o objetivo de justificar o porquê pessoas com orientação sexual homossexual não deveriam ter filhos, foram utilizadas algumas alegações sobre o desenvolvimento de crianças criadas por esses indivíduos, tais como o prejuízo no desenvolvimento psicológico das crianças pela ausência de uma figura materna ou paterna; o comprometimento no desenvolvimento da identidade sexual e de gênero, levando à homossexualidade; a discriminação devido a sociedade ainda ter caráter homofóbico e o maior risco das crianças serem abusadas sexualmente (Patterson, 1992). Essas declarações continuam sendo feitas a respeito da homoparentalidade (Blankenheim et al, 2018;Farias & Maia, 2009), entretanto, será que a orientação sexual dos pais afeta o desenvolvimento da criança?…”