Ideas, Paradigms and Institutions: Agricultural Exceptionalism in the European Union and the United States

Abstract

The differing trajectory of agricultural policy reforms in the 1990s in the world's two most important agricultural powers, the United States and the European Community/Union (EC/EU), can only be fully understood by appreciating the role that ideas play in policy outcomes. The idea of agricultural exceptionalism underwrote a paradigm of state assistance in the US and the EC/EU. By the mid-1980s, the state assistance paradigm was under stress, and subject to a number of anomalies in both the US and the EC. But while the paradigm was overthrown and replaced with a market liberal model in the US grain sector in the 1990s, it remained intact in the European Union. Explaining why agricultural exceptionalism and the state assistance paradigm has endured in the EU while it has withered in the US highlights three factors: the importance of the political institutional framework in locking in-or not-policy principles and instruments; the degree of fit of a sectoral policy paradigm with the broader societal ideational framework regarding appropriate relations between the state, the market, and the individual; and the capacity of a paradigm to adjust in the face of challenges and anomalies.

A virada ideacional: quando e como ideias importam

“…Ideias, sobretudo quando usadas na dinâmica de interações discursivas, constituem-se em "variável mediadora" entre mudanças estruturais (na economia, por exemplo) e mudanças institucionais na política (Skogstad 1998;Blyth 2001;Lieberman 2002;Béland 2005;Schmidt 2010). Tal proposição implica que mudanças de ideias, mesmo na ausência de grandes crises exógenas, podem produzir mudanças nas políticas, modelando agendas, definindo problemas públicos, impactando o conteúdo de propostas sobre reforma política e construindo "imperativos de reforma" (Blyth 2003, pp.702-712).…”

“…Muitos dos trabalhos que analisam as políticas de bem-estar social do norte europeu (Larsen & Andersen 2009;Heclo 1974;Blyth 2001;Cox 2004;; as políticas agrícolas na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos (Skogstad 1998); as políticas de redução da pobreza da Argentina na década de 1990 (Panizza & Miorelli 2013); a gestão de crises econômicas nos Estados Unidos, na Suécia e na Irlanda (Hogan & O'Rourke 2014;Hogan & Feeney 2012); ou a evolução da política sobre direitos civis nos Estados Unidos (Lieberman 2002) enfatizam o papel de ideias na permanência e nas mudanças das políticas públicas analisadas.…”

“…Por exemplo, Kingdon (2014, pp.131-144) já se referia à necessidade de uma ideia possuir viabilidade técnica, institucional e política para ser aceita, prosperar e produzir aquilo que ele chamava de bandwagon effect, isto é, adesão de diversos agentes políticos dispostos a defendê-la 12 ; Gourevitch (1989) apontou para a importância das coalizões políticas, das instituições e do contexto internacional para a viabilização de ideias. Mais recentemente, Campbell (1998), Béland (2005), Goldstein (1993), Skogstad (1998), C. Parsons (2000), entre outros, também enfatizaram condições similares na viabilização de impactos ideacionais: a recepção das ideias por instituições estratégicas, sua defesa por atores políticos e sociais dotados de recursos de poder e a sua força teórica. Como afirmam Goldstein (1993, p.21) e Hogan & O'Rourke (2014, p.3), o fato de novas ideias estarem disponíveis não explica porque são aceitas pelas elites, pois a receptividade depende da sua forma, do status dos seus defensores e do apoio em altas esferas administrativas.…”

“…Vários autores adotam e/ou iniciam suas análises a partir desse procedimento (Mandelkern & Shalev 2010;Dobbin 2004;Bleich 2003;Skogstad 1998;Béland & Cox 2016;Hansen & King 2001). P. Hall (1989), por exemplo, procura definir o keynesianismo como política de gerenciamento anticíclico da demanda agregada, o que implicaria aceitar a intervenção governamental na economia e ter uma visão oposta ao monetarismo sobre o papel da política fiscal.…”

“…Para evidenciar o peso causal de ideias, recorre-se em geral à comparação entre casos positivos e negativos -o método da diferença, de Stuart Mill (1886) -ou o most similar systems design descrito por Przeworsky & Teune (1982), em que casos similares em vários aspectos diferenciam-se quanto ao fenômeno a ser explicado e quanto a presença (ou ausência) de uma suposta variável explicativa. São inúmeros os autores que utilizam a comparação para ilustrar a correlação entre ideias e políticas pú-blicas: alguns comparam políticas diferentes em um mesmo país (Walsh 2000;Goldstein 1988;Kingdon 2014;Larsen & Andersen 2009;Ferejohn 1993); outros comparam políticas similares em um mesmo país (Mandelkern & Shalev 2010;Ferejohn 1993) e ao longo do tempo (Alston et al, 2016); existem aqueles que comparam políticas similares em países distintos (Heclo 1974;Skogstad 1998;Cox 2001;Blyth 2002). Berman (1998), por exemplo, buscou explicar por que a social-democracia sueca, diferentemente da alemã, foi capaz de produzir uma política de alianças antifascista.…”