Identificação e Notificação dos Maus-tratos Infantis no Setor Educacional

Abstract

This study sought to identify: (a) what educational professionals think about reporting child maltreatment; (b) how they deal with cases; and (c) their reasons for not reporting. The participants included 22 principals/coordinators and 139 teachers in public schools in two towns in the state of Sao Paulo, Brazil. A questionnaire was applied to identify socio-demographic characteristics and knowledge on the subject, and an open question addressed the act of reporting. The quantitative and interpretative analysis of data indicates that most teachers had had contact with suspected cases of abuse and reported such cases to the school administration. The school administration, however, often decided not to report cases but tried to resolve the situation by talking and/or referring those involved to treatment. The main reasons for not reporting cases included fear and lack of trust in the child protection system. As a consequence, these professionals are not playing their due role in the child protection system.Keywords: family violence, child abuse, public school education, occupational attitudes Identifi cação e Notifi cação dos Maus-tratos Infantis no Setor EducacionalResumo: Este estudo teve como objetivos conhecer: (a) o que pensam os profi ssionais da educação com relação à notifi cação dos maus-tratos infantis; (b) o que fazem frente a esses casos; (c) suas alegações para não notifi car. Participaram 22 diretores/ coordenadores e 139 professores de escolas públicas de duas cidades do interior do Estado de São Paulo. Empregaram-se um questionário para a caracterização sociodemográfi ca e dos conhecimentos sobre o tema e uma questão aberta sobre o ato de notifi car. A análise de dados, quantitativo-interpretativa, indicou que a maioria dos professores teve contato com casos suspeitos de maus-tratos que, majoritariamente, foram comunicados à direção; esta com maior frequência decidiu por não notifi car, mas por tentar resolver a situação, conversando com os envolvidos e/ou encaminhando-os para tratamento. As principais razões para não notifi car foram o medo e a falta de confi ança no sistema de proteção. Desse modo, estão deixando de desempenhar o devido papel no sistema de proteção infantil. Palavras-chave: violência na família, abuso da criança, ensino público, atitudes profi ssionais Identifi cación y Informe de Malos Tratos Infatis en el Sector EducativoResumen: Este estudio tuvo como objetivo conocer (a) lo que piensan profesionales de la educación en materia de notifi cación de maltrato infantil, (b) lo que hacen hacia los casos, y (c) las razones para no notifi car. Participaron 22 directores/coordinadores y 139 profesores de escuelas públicas, en dos ciudades del interior del estado del Sao Paulo. Se aplicó un cuestionario para la caracterización socio-demográfi ca y de la experiencia en la materia, y una pregunta abierta sobre el acto de informar. El análisis de datos, cuantitativo-interpretativo, indicó que la mayoría de los profesores han estado en contato con casos sospechosos de malos trato...

A infância como objeto de análise política em saúde

“…• Projeto "A violência doméstica contra crianças como problema social e de saúde: experiências familiares e respostas sociais em um bairro popular de Salvador/BA" Estudos dos últimos anos sobre violência contra crianças têm abordado, por um lado, as consequências do agravo e os fatores de proteção e de risco presentes no seu ambiente (ALVES; EMMEL, 2008;KOLLER, 2000KOLLER, , 2010GABATZ et al, 2010a;2010b;MARTINS et al, 2007) e, por outro, a avaliação dos serviços de atenção e as perspectivas dos diferentes profissionais sobre sua atuação diante desse problema. (BAZON;FALEIROS, 2013;GOMES et al, 2002;FERRIANI;SILVA, M., 2012) Destaca-se a relevância da ação interinstitucional e intersetorial como facilitador de uma intervenção efetiva. As questões de como a família experiencia o fato, qual a sua trajetória entre os diferentes serviços e quais as situações promotoras de vulnerabilidade ou resiliência nesse processo permanecem sem uma resposta que abarque a complexidade do fenômeno.…”

Observatório de análise política em saúde: abordagens, objetos e investigações

“…• Projeto "A violência doméstica contra crianças como problema social e de saúde: experiências familiares e respostas sociais em um bairro popular de Salvador/BA" Estudos dos últimos anos sobre violência contra crianças têm abordado, por um lado, as consequências do agravo e os fatores de proteção e de risco presentes no seu ambiente (ALVES; EMMEL, 2008;KOLLER, 2000KOLLER, , 2010GABATZ et al, 2010a;2010b;MARTINS et al, 2007) e, por outro, a avaliação dos serviços de atenção e as perspectivas dos diferentes profissionais sobre sua atuação diante desse problema. (BAZON;FALEIROS, 2013;GOMES et al, 2002;SILVA, L.;FERRIANI; Destaca-se a relevância da ação interinstitucional e intersetorial como facilitador de uma intervenção efetiva. As questões de como a família experiencia o fato, qual a sua trajetória entre os diferentes serviços e quais as situações promotoras de vulnerabilidade ou resiliência nesse processo permanecem sem uma resposta que abarque a complexidade do fenômeno.…”

A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a constituição do habitus de professoras e gestoras de escolas públicas

“…Contudo, se observa, de forma recorrente, que o ato de notificar é quase sempre substituído pelo ato de denunciar, gerando um entendimento conflitante na abordagem que tende à responsabilização do abusador. Esse processo se contrapõe, pelo menos em tese, à principal finalidade do ato de notificação que seria a de acionar o Conselho Tutelar e os serviços que compõem a rede de cuidados e de proteção social que podem oferecer apoio à família e proteger a criança e o adolescente (BAZON;FALEIROS, 2013;BRASIL, 2014). Vagostello et al (2003), por meio de um estudo realizado com 80 professores, na rede de ensino do município de São Paulo, demosntrou que aproximadamente 87,2% dos professores acreditam que a função da escola, frente à violência doméstica, é de convocação e orientação dos pais; já 56,4% dos entrevistados acreditam que a ação adequada seria a notificação aos Conselhos Tutelares.…”

“…Apesar da área da saúde ser considerada um lócus privilegiado para a detecção da violência (MINAYO, 2002(MINAYO, , 2006, a importância da escola no enfrentamento da violência doméstica e familiar evidencia-se na medida em que crianças e adolescentes têm contato diário e prolongado com ela e com seus profissionais. Além disso, em grande parte dos casos, a escola é o único espaço de proteção, especialmente para as crianças e adolescentes que têm os familiares como agressores e não encontram, em outros membros da família, a segurança e o apoio necessários à revelação da violência (ALBUHAIRAN et al, 2011;BAZON;FALEIROS, 2013;FALEIROS, 2006).…”

“…A literatura tem apontado reações, atitudes e sentimentos, subsumidos na expressão "medo", como estruturas estruturantes da sociedade (BOURDIEU, 2013b;SCHOLS;RUITER;GORY, 2013). Além disso, vários autores mencionam o medo como uma das razões para a não notificação dos casos de violência identificados dentro do espaço escolar, sobretudo quando os profissionais não se sentem preparados para lidar com o fenômeno da violência, ou quando relatam a possibilidade de perseguição e retaliações por parte dos agressores e de seus familiares (BAZON;FALEIROS, 2013;SILVA;FERRIANI, 2007). Bourdieu (2007a) , 1997, p. 23).…”