“Ideologia de gênero”: pânicos morais, silêncios tagarelas e a (re)produção de normas binárias de gênero

Abstract

No presente artigo, buscamos delinear a emergência do cenário de combate ao que tem sido chamado nos tensionamentos acerca das questões de gênero e sexualidade de “ideologia de gênero”. Pretendemos identificar, a partir de uma análise genealógica foucaultiana, quais são as relações de poder e os regimes de saber/verdade que dão sustentação a esse fenômeno. Como foco de análise, nos debruçamos sobre os discursos que permeiam/compõem os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional voltados à proibição da chamada “ideologia de gênero” e à instituição do Programa Escola Sem Partido nas principais diretrizes educacionais brasileiras. O objetivo é demonstrar que as articulações de forças conservadoras moralistas no Congresso acionam e são acionadas por pânicos morais em torno da presença das temáticas de gênero e de sexualidade no âmbito escolar, bem como, evidenciar o que se esconde e se mostra por detrás desse processo. Por meio de nossa análise apontamos que longe de figurarem como mecanismos de repressão, essas proposições têm uma função dual de poder, tanto jurídica como produtiva, que se articulam no sentido de proibir os temas de gênero e sexualidade na escola, por um lado, e, por outro, reiterar um determinado “regime” de poder-saber-verdade sobre o binômio sexo-gênero que sustenta/reitera a matriz heterossexual. Sugerimos que os projetos de lei se tratam de dispositivos jurídicos centrados na imposição de um silenciamento tagarela, que fala sobre as normas e (in)coerências binárias de gênero muito mais do que as cala.

A Educação em disputa no Brasil: um estudo sobre o conservadorismo e o uso das redes sociais pelo Movimento Escola Sem Partido

“…2004: "a Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida pelo então Cardeal J. Ratzinger, enviou uma Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a Colaboração do Homem e da Mulher na Igreja e na Sociedade, refutando as colocações da Antropologia moderna acerca da construção social dos gêneros" (MACHADO, 2018, p.4) Naquele contexto, muitos projetos de lei foram elaborados no intuito de explorar a narrativa da doutrinação ideológica embasada por uma perspectiva anti-gênero por parlamentares da frente cristã 17 . Assim foi elaborado o Programa Escola Sem Partido 18 , partindo da influência dessa movimentação das frentes religiosas para o fortalecimento do MESP, cruzando os ideais de combate ao marxismo cultural junto à perspectiva moralista e de costumes (MIGUEL, 2016;AGUIAR, 2018).…”