Ideologia partidária e crise fiscal dos estados: o caso de Minas Gerais

Abstract

Resumo O presente estudo investiga a relação entre ideologia partidária e os gastos públicos no estado de Minas Gerais. Em particular, avalia-se se a deterioração fiscal do estado no quadriênio 20152018 se relaciona, em alguma medida, à mudança de orientação partidária no governo mineiro. Compara-se, então, a dinâmica das receitas e dos gastos estaduais nos últimos dezesseis anos, destacando os resultados da última gestão, quando houve a mudança de governo e de ideologia partidária. Os resultados mostram que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), embora mais à esquerda do espectro político, se esforçou para ajustar as contas públicas, ainda que sem sucesso.

Fatores associados à pré-hipertensão e hipertensão arterial em trabalhadores de saúde que atuam em serviços de alta complexidade

“…O profissional com vínculo empregatício concursado apresentou maior chance de desenvolver a pré-hipertensão e HA, semelhante à investigação realizada no contexto nacional por Cunha et al 40 , que apontou prevalência de 21% em servidores públicos civis e de 15,5% em outros trabalhadores. O profissional concursado possui uma maior estabilidade trabalhista e econômica e um conjunto de direitos diferenciados do restante dos trabalhadores, porém, no período de coleta dos dados, o Estado pesquisado passava por uma crise financeira que resultou em atraso no pagamento do servidor 41 . Tal atraso pode ter refletido na saúde física e emocional desses profissionais, bem como arbitrou mudanças no estilo de vida com impacto direto na alimentação, atividade física, lazer e consequentemente na pré-hipertensão e HA.…”

Custos da eficiência

“…Neste último, a crise encontrou um Estado debilitado com baixa resiliência. Barbosa et al (2019) reconhecem que a crise econômica trouxe impacto relevante para a economia mineira, especialmente por conta do peso da cadeia metalomecânica, que fornece insumos para a indústria de transformação e, historicamente, é extremamente vulnerável às flutuações de ciclos econômicos. Contudo, não deixaram de enfatizar que a resiliência das finanças públicas estaduais à crise também não foi igual.…”

“…As consequências deste aumento de despesa de pessoal são apontadas por Barbosa et al (2019) que demonstram, desde 2015, a recorrência de déficits nominais e o agravamento dos indicadores-chaves da LRF em Minas Gerias. -A relação entre gastos com pessoal e receita corrente líquida, no poder Executivo, ultrapassou o limite de 50% permitido pela legislação.…”