2020
DOI: 10.5902/1984686x49204
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Inclusão em Escolas das Águas do Pantanal: entre influências globais e particularidades locais

Abstract: A educação inclusiva tem propiciado, no Brasil, o crescimento do número de matrículas de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) – dentre eles o Público-Alvo da Educação Especial – nas escolas comuns/regulares, inclusive naquelas localizadas em regiões distantes de núcleos urbanos. Em atenção a esse panorama, este texto objetivou analisar as condições de acesso e de permanência desses alunos nas Escolas das Águas do Pantanal sul-mato-grossense. Os caminhos investigativos ancoraram-se em uma perspe… Show more

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“…A visão clínico-terapêutica, contudo, tinha objetivo meramente custodial e manteve a segregação por meio da institucionalização em asilos e manicômios (MENDES, 2006;NOZU;KASSAR, 2020). O Modelo Médico mantém a alegação de que, em ambientes confinados, as pessoas com deficiência estariam protegidas (MENDES, 2006).…”
Section: Percepções Históricas Sobre a Deficiência E A Educação Especialunclassified
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“…A visão clínico-terapêutica, contudo, tinha objetivo meramente custodial e manteve a segregação por meio da institucionalização em asilos e manicômios (MENDES, 2006;NOZU;KASSAR, 2020). O Modelo Médico mantém a alegação de que, em ambientes confinados, as pessoas com deficiência estariam protegidas (MENDES, 2006).…”
Section: Percepções Históricas Sobre a Deficiência E A Educação Especialunclassified
“…No entanto, são nas últimas quatro décadas que é possível perceber um discurso cada vez mais direcionado às minorias sociais sob a égide da Educação Inclusiva. A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), considerada o marco da filosofia da Educação Inclusiva, contribuiu significativamente com esse processo, (NOZU; KASSAR, 2020;PACHECO et al, 2019;PRYCHODCO;FERNANDES;BITTENCOURT, 2019). É a partir dela que o termo inclusão passa a ser difundido internacionalmente, envolvendo múltiplos aspectos como as dimensões educacional, social e política (FREITAS et al, 2020).…”
Section: )unclassified
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“…Em que pese o Poder Judiciário posicionar-se a favor dos argumentos do Município de Corumbá (MS), ou seja, de que efetivamente houve a implementação da política pública de inclusão escolar na rede regular de ensino, sob a perspectiva da Educação, não é possível afirmar que tem ocorrido o atendimento adequado do aluno para seu desenvolvimento escolar pleno, uma vez que nem todas as condições necessárias exigidas pela legislação estão garantidas nas escolas, como o oferecimento de atendimento educacional especializado a todos os estudantes que necessitam, infraestrutura escolar adequada, aplicação do conceito legal de profissional de apoio, entre outros aspectos, como registram pesquisas na região (REBELO; KASSAR, 2014;CAMARGO;CARVALHO, 2019;NOZU;KASSAR, 2020;PESTANA, 2022;TROVO, 2023).…”
Section: Decisões Judiciais Prolatadas No Município De Corumbá (Ms) E...unclassified

Judicialização Da Educação Especial

De Holanda Vieira MELO,
De Carvalho Magalhães KASSAR
2023
RDPEE