Indicador de salubridade ambiental para Campina Grande, PB: adaptações, desenvolvimentos e aplicações

Abstract

RESUMO A salubridade ambiental está diretamente relacionada com a qualidade dos serviços de saneamento básico, que, por sua vez, abrangem diversas ações que visam promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Dessa forma, com o objetivo de avaliar as condições de salubridade do município de Campina Grande (PB), este artigo buscou desenvolver o Indicador de Salubridade Ambiental para Campina Grande (ISA/CG) a partir da adaptação do Indicador de Salubridade Ambiental do Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (ISA/CONESAN), desenvolvido para aplicação nesse estado. O ISA constitui um instrumento de planejamento e gestão ambiental pública que possibilita identificar as ações prioritárias em relação aos serviços de saneamento, orientando, assim, as ações dos gestores públicos e a sociedade civil na tomada de decisão para alcançar melhor qualidade de vida e ambiental. Os valores do ISA/CG foram associados aos setores censitários do distrito-sede do município para permitir, inicialmente, uma análise da distribuição espacial de seus valores na cidade. Posteriormente, para aprimorar o ISA/CG e validar seus resultados, dois novos subindicadores (conforto ambiental e capacidade de armazenamento de água) foram incorporados a partir da análise em quatro áreas-piloto, identificadas como as de mais alta e mais baixa salubridade.

Salubridade ambiental: conceituação e aplicabilidade

“…Além disso, ele comenta que a inserção da medicina no funcionamento geral do discurso e no saber científico se fez por intermédio da socialização da medicina, consequência do estabelecimento de uma medicina coletiva, social e urbana. E, com a medicalização da cidade, aparece uma noção que terá uma importância considerável para a medicina social -a de salubridade: Certamente, esse entendimento foi aceito por diversos autores (BATISTA et al, 2006;VALVASSORI et al, 2012;BUCKLEY et al, 2012;SANTOS et al, 2016;MENDES et al, 2018;ROCHA et al, 2019) Já Dias (2003, p. 17 Na esfera internacional não existe um conceito direto de salubridade ambiental, apresentando-se a expressão environmental health, que corresponde a saúde ambiental. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em encontro na cidade de Sofia, Bulgária, no ano de 1993, definiu saúde ambiental como: aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicossociais no meio ambiente.…”

Análisis de la Salud Ambiental por las Directrices del Plan Hidrográfico de Cuenca. Estudio de caso: Municipios de la UGRHI 12 (Baixo Pardo Grande)

“…Este indicador abrange seis eixos temáticos como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos, controle de vetores, recursos hídricos e aspectos socioeconômicos, conforme Equação 1 (CONESAN, 1999). Pesquisas têm sido desenvolvidas com uso do ISA como ferramenta para avaliação da salubridade ambiental de municípios, comunidades, regiões, bacias hidrográficas, tais como Alvares (2020), Ferro et al (2020), Rezende (2020), Kobren et al (2019), Lima et al (2019), Mari et al (2019) e Rocha et al (2019), entre outras. Teixeira et al (2018 analisaram o uso do ISA, as diversidades metodológicas e a área de abrangência na esfera nacional, no período de 1999 a 2016 e, identificaram 60 estudos desta natureza.…”

Adaptação Do Indicador De Salubridade Ambiental (Isa): Estudo De Caso No Povoado Bom Jardim, Itabaiana – Se

“…Segundo Rocha et al (2019), a utilização de instrumentos como o uso de indicadores ambientais é uma ferramenta importante para a aferição da salubridade ambiental e, consequentemente, para o estabelecimento de medidas públicas efetivas. Para Daltro Filho e Sales (2005), as ações de saneamento devem ser iniciadas no domicílio, pois a falta de salubridade nas residências aumenta a ocorrência de doenças, e estas não apenas ocorrem nas periferias dos centros urbanos como também na zona rural que, muitas vezes, não são atendidas com serviços de saneamento.…”

“…Desta forma, a Câmara Técnica de Planejamento do Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (CONESAN) criou, em 1999, o ISA -Indicador de Salubridade Ambiental -de forma que o modelo abarcasse os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, controle de vetores, recursos hídricos e socioeconômicos (Costa, 2010). Cunha (2012) aponta que o ISA foi desenvolvido de modo que pudesse ser adaptado às diferentes realidades do objeto de estudo e diversos autores já propuseram modelos para validação que representassem a área de estudo desejada, a saber: ISA/PAR para Programas de Arrendamento Residencial (Buckley e Daltro filho, 2012); ISA/OE para Áreas de Ocupação Espontânea (Dias et al, 2004); ISA/F para Favelas (Almeida e Abiko, 2000); ISA/CG para o município de Campina Grande/PR (Rocha et al, 2019), dentre outros.…”