Indicadores de matrículas dos alunos público-alvo da educação especial e a oferta de salas de recursos multifuncionais na rede estadual de ensino do Amazonas

Abstract

Este artigo analisa a evolução do processo de inclusão escolar dos alunos público-alvo da Educação Especial em relação a matrícula e oferta de salas de recursos multifuncionais na rede estadual do Amazonas, na tentativa de acompanhar o movimento das políticas e seu entrelaçamento com as práticas nas escolas. Utilizou-se de dados secundários, oriundos dos Censos Educacionais e do Plano Estadual de Educação do Amazonas, foram incluídas, no estudo, as matrículas entre 2008 e 2019 e a oferta de salas de recursos multifuncionais nos anos de 2009 a 2019 na rede estadual do Amazonas - Brasil. Em relação à política de inclusão que vem sendo implementada na rede estadual de ensino do Amazonas, evidencia-se que o número de alunos público-alvo da Educação Especial matriculados nos anos tem se ampliado significativamente; no entanto, ao analisarmos o quantitativo de salas de recursos multifuncionais, observamos um crescimento insuficiente para atender a demanda.

Os Desafios Do Atendimento Educacional Especializado No Estado Do Amazonas: Percepções a Partir De Um Estudo Multicasos Embasado Na Literatura Nacional

“…5.1 Caso 1: o Estudo de Ferreira (2020) O primeiro estudo destacado neste trecho do texto é da autoria de Ferreira (2020), o qual consiste numa dissertação de mestrado, a qual, por sua vez, tem por nome "O acesso e a permanência dos alunos nas salas de recursos multifuncionais no Contexto Amazônico". Este estudo de Ferreira (2020) consiste num levantamento sobre como acontece o acesso e permanência de alunos com deficiência nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM's), tendo como local de pesquisa os municípios que integram a Microrregião do Rio Madeira: Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, respectivamente, no âmbiro da Secretaria Estadual de Educação -SEDUC Amazonas.…”

“…No transcurso de sua pesquisa, Ferreira (2020) observou a existência de dificuldades tanto com relação ao acesso como também a permanência de alunos com deficiência no contexto do AEE. Convém mencionar que de acordo com Ferreira (2020), o acesso ao AEE se dá por meio de encaminhamentos feitos pelos professores da sala comum, de maneira que o laudo médico dos alunos com deficiência não chega a ser um item obrigatório para que o aluno seja direcionado ao AEE.…”

“…Hosana Ferreira ____________________________________________________________________________ Esta questão familiar também influencia na permanência de alunos com deficiência no AEE, de maneira que a relação entre família e escola se mostra deficitária, muito mais por parte dos pais de alunos do que necessariamente da parte dos professores, os quais, na medida do possível, envidam esforços em prol da aprendizagem de alunos com deficiência (Ferreira, 2020).…”

“…A menção a esta questão da formação continuada não se restringe apenas ao trabalho professoral, devendo abranger também aos demais profissionais de educação. Um ambiente escolar inclusivo é aquele onde todos, sem exceção, reconhecem o direito adquirido pelas pessoas com deficiência, cujo cumprimento é necessário para uma sociedade menos desigual e mais igualitária (Ferreira, 2020). Entretanto, nem sempre as escolas brasileiras estão preparadas para receber a estes estudantes, o que abarca não apenas lacunas pedagógicas e estruturais, mas também culturais, dados os episódios de preconceito e bullying contra as pessoas com deficiência (Lopes, 2023).…”