Innovaciones regulatorias del trabajo doméstico durante la pandemia en Argentina, Chile, Colombia, y Paraguay

Abstract

Cuando comenzó la pandemia Covid-19 en marzo 2020, las trabajadoras del hogar se encontraban en una posición de vulnerabilidad debido a que la mayoría no tiene un contrato legal de trabajo y percibe ingresos relativamente bajos. Para algunas, su tiempo de trabajo se redujo, sus ingresos disminuyeron, y/o experimentaron suspensiones sin pago de salarios y despidos sin indemnizaciones. En ese contexto, los gobiernos buscaron desarrollar nuevas estrategias para garantizar los ingresos de las trabajadoras domésticas. Desde una perspectiva comparada, el artículo busca comprender la variedad de respuestas institucionales que se produjeron en cuatro países de América Latina (i.e., Argentina, Chile, Colombia y Paraguay). Basándose en el análisis de las regulaciones promulgadas durante los primeros nueve meses de la pandemia, el artículo analiza el carácter de las innovaciones en los marcos normativos específicos del trabajo doméstico remunerado y su carácter protector.

Cuidar, verbo transitivo : caminhos para a provisão de cuidados no Brasil

“…Por sua vez, as trabalhadoras que permaneceram empregadas estiveram expostas ao vírus, submetidas ao risco de contaminação, e tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas, auferindo menores rendimentos financeiros. Na América Latina, o trabalho doméstico remunerado foi uma das categorias de trabalho mais afetadas pela crise da pandemia, em virtude das precárias condições de trabalho e do limitado alcance dos marcos legais que regulam a atividade (Poblete, 2021). No Chile, 56% das trabalhadoras foram demitidas ou suspensas e menos de 10% delas receberam os salários durante o período (Acciari, Britez e Pérez, 2021;Poblete, 2021).…”

“…Na América Latina, o trabalho doméstico remunerado foi uma das categorias de trabalho mais afetadas pela crise da pandemia, em virtude das precárias condições de trabalho e do limitado alcance dos marcos legais que regulam a atividade (Poblete, 2021). No Chile, 56% das trabalhadoras foram demitidas ou suspensas e menos de 10% delas receberam os salários durante o período (Acciari, Britez e Pérez, 2021;Poblete, 2021). Diante de cenários como esse, os governos acionaram distintas estratégias para enfrentar o problema das demissões em massa dessas trabalhadoras.…”

“…A capacidade de cobertura de proteção social do Chile alcançou metade das trabalhadoras domésticas, tendo em vista os níveis de formalidade e o seu sistema de proteção social mais robusto se comparado a outros países. A nova Lei n o 21.227, aprovada em 2020, permitiu o uso do seguro-desemprego em caso de suspensão do trabalho durante a pandemia (Poblete, 2021). Do mesmo modo, o Uruguai possui uma cobertura no sistema de seguridade social que conta com a afiliação ao BPS de cerca de 70% das trabalhadoras domésticas.…”