Instrumento legal para mitigação do excesso de escoamento superficial em lotes individuais: uma abordagem técnica e econômica

Abstract

A água é o mais importante um recurso natural. Sabe-se o quão necessário é cuidar desse recurso essencial. Uma forma de manter a água em seu fluxo natural se dá por meio de estruturas que proporcionem a infiltração da água de chuva no solo. Poucas pesquisas têm tratado sobre os custos de dispositivos que propiciam a infiltração da água de chuva. Verificou-se que os custos destes dispositivos são menores de meio por cento dos custos totais de construção de obras individuais. Acredita-se que há uma lacuna a ser preenchida em relação às investigações a respeito de todos os custos e benefícios envolvidos nas ações (individuais e coletivas) a respeito da mitigação e ou compensação da impermeabilização do solo em áreas urbanas. Por outro lado, acredita-se que as estruturas tradicionais não estão preparadas para resolver as questões ambientais por desconsiderarem que a economia é um subsistema da natureza, a qual deveria limitar o desenvolvimento da primeira e não o contrário.