Inter-relações entre a dívida pública e política monetária no Brasil: uma análise histórica

Abstract

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a conexão existente entre a política monetária e a dívida pública no Brasil, destacando as implicações daí decorrentes. Para isso, parte de uma retomada histórica do surgimento do mercado de títulos da dívida pública e das instituições responsáveis por seu gerenciamento. Posteriormente, são discutidos os dados relativos às variáveis ligadas à política monetária e à dívida pública entre 1999 a 2016. A partir da referida análise, observou-se a existência de uma conexão problemática entre duas políticas - monetária e fiscal - dada pela taxa Selic que é, ao mesmo tempo, instrumento de controle da inflação e taxa que remunera parcela expressiva da dívida pública. O trabalho conclui que esta vinculação reduz a eficácia das referidas políticas, requerendo ações como desvinculação da política monetária e da dívida pública, elevação do prazo e duração da dívida, mudança da sua composição e, particularmente, redução da taxa Selic.

MMT, monetary sovereignty and fiscal policy space in Brazil (1999-2019)

“…In other words, developing countries that issue sovereign currency cannot default on their own currency, regardless of the exchange rate regime adopted. However, they can default in foreign currency, and in this case, fiscal policy would not be unrestricted 5 : a current account deficit that cannot be financed, either because of a capital outflow or because of a loss of reserves, may force the government to conduct a contractionary fiscal policy in order to reduce imports and the external imbalance (Kregel, 2021; Vernengo & Caldentey, 2020; Vergnhanini & De Conti, 2017).…”

“…bonds in Brazil. Many economists argue that this is an undesirable feature (Brito et al, 2019), reflecting negative characteristics of the Brazilian government bond market and the existence of 'bond vigilantes,' which generate upward pressures on interest rates and prevent an increase in the maturity of public debt. Jorge (2020) sustains the debt profile is not as relevant as it appears to be in the economic debate, because the government will always be able to intervene in the public bonds market, especially to ensure its stability.…”

Modelos de Previsão das Taxas de Juros dos Títulos IPCA do Tesouro Direto

“…A primeira etapa do trabalho foi entender detalhadamente o funcionamento do Tesouro Direto e a sua relac ¸ão com os vários indicadores econômicos do contexto brasileiro que impactam mais diretamente as suas taxas. Em qualquer estudo do cenário econômico brasileiro, a taxa Selic e o IPCA são de extrema relevância [7]. Assim, essas duas características foram incluídas no dataset, bem como o CDI (Certificado de Depósito Bancário), por ser um benchmark utilizado como referência em retornos de investimentos.…”