Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP - Brasil)

Abstract

As internações por condições sensíveis à atenção primária representam condições de saúde que podem ter o risco de hospitalização desnecessária diminuído, por meio de ações efetivas da atenção primária. Essas internações vêm sendo usadas como indicador do acesso e qualidade da atenção básica, mas não existe consenso quanto às doenças que devem fazer parte desse indicador. Apresenta-se uma descrição das etapas seguidas para a construção da lista brasileira de internações por condições sensíveis à atenção primária. A lista final é composta por vinte grupos de diagnósticos, que representavam 28,3% das hospitalizações realizadas pelo Sistema Único de Saúde em 2006, em um total de cerca de 2,8 milhões de internações. Gastroenterites e complicações, insuficiência cardíaca e asma corresponderam a 44,1%. De 2000 a 2006, as internações por condições sensíveis à atenção primária caíram 15,8% no país, e o declínio dessas hospitalizações foi maior do que as internações não-internações por condições sensíveis à atenção primária. São discutidas as aplicações e limites da lista nacional de internações por condições sensíveis à atenção primária.

Modelagem hierárquica de determinantes associados a internações por condições sensíveis à atenção primária no Espírito Santo, Brasil

“…Para explicar essa relação, pode-se pensar que, em regiões onde existia um estrangulamento no acesso aos serviços de saúde, há um aumento temporário nas hospitalizações ao ocorrer melhora no acesso, pois, nesse caso, estaria sendo atendida uma população sem assistência alguma anterior 4 .…”

“…Desse modo, a implicação da cobertura de plano de saúde nas ICSAP reforça a sugestão feita por Alfradique et al 4 de que, na análise das internações sensíveis, é necessário avaliar as taxas ajustadas também por cobertura de planos de saúde e regiões, pois, em áreas onde predominam o acesso à rede privada, poderá haver ampliação da obtenção de consultas preventivas de saúde, bem como menor utilização da rede hospitalar pública e, dessa forma, detecção de menores taxas de ICSAP, já que essas são mensuradas nos bancos do DATASUS.…”

“…A lista brasileira de ICSAP, publicada em 2008, é composta por 19 grupos de diagnósticos: doenças preveníveis por imunização e por condições sensíveis; gastroenterites infecciosas e complicações; anemia; deficiências nutricionais; infecções de ouvido, nariz e garganta; pneumonias bacterianas; asma; doenças pulmonares; hipertensão; angina; insuficiência cardíaca; doenças cerebrovasculares; diabetes mellitus; epilepsia; infecção no rim e trato urinário; infecção da pele e tecido subcutâneo; doença inflamatória de ór-gãos pélvicos femininos; úlcera gastrointestinal e doenças relacionadas ao pré-natal e ao parto 4,5 .…”

Hospitalization due to conditions sensitive to primary care and expansion of the Family Health Program in Brazil: an ecological study

“…The ACSCs are morbidities that can be dealt with in primary care, thus preventing the aggravation of the clinical condition and unnecessary hospitalizations; besides, they constitute an indicator that measures the quality and the resoluteness of FHS [9][10][11][12] In Brazil, the hospitalization rate is of 525 per 10 thousand inhabitants, and 27% of them are caused by preventable conditions. Among the conditions that lead to hospitalization for ACSCs, pre-existing and transmissible diseases, heart and respiratory conditions, as well as diseases of the circulatory system and those related to prenatal and labor periods are prevalent 12 .…”

“…The reduced number of hospitalizations due to ACSC is one of the markers of the effectiveness of FHS 13,14 , based on the fact that hospitalized people were not adequately cared for in the primary level, thus leading to the aggravation of their clinical condition [10][11][12] .…”