Limitações das reformas para o controle civil sobre as forças armadas nos governos do PT (2003-2016)

Abstract

O artigo debate a evolução do controle civil sobre as forças armadas nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). A análise está concentrada nas transformações promovidas no Ministério da Defesa (MD), tanto com relação à sua estrutura quanto no perfil dos agentes que lá atuavam. Enquanto a maioria da literatura destaca positivamente as medidas que foram adotadas naquele período, o artigo defende que o período foi marcado pela permanência da autonomia institucional das forças armadas. A divergência decorre de lacunas ontológicas e metodológicas nos modelos analisados. Ontologicamente, tais modelos privilegiam o estudo da estrutura do MD, em detrimento do exame do perfil dos agentes que a compõem. Metodologicamente, há excessiva preocupação com a comparação, que deixa de considerar peculiaridades de cada país. O primeiro objetivo do artigo é contribuir para a correção dessas lacunas. O segundo é apontar os limites dos avanços no controle civil ao longo dos governos do PT. Três variáveis embasam o argumento: a) a evolução da estrutura organizacional do Ministério da Defesa; b) os perfis dos ministros da Defesa; c) o equilíbrio entre civis e militares na pasta.

Autonomía militar y control civil sobre las fuerzas armadas sudamericanas en el siglo XXI

“…While essential, this detailed history of civil-military relations in each country differs from this text's purpose. For those who want to go deeper into the topic, we recommend reading some works: (i) for an overview, Jerry Dávila (2013), Carlos Fico et al (2008), David Pion-Berlin (2008; for Argentina, Gabriela Aguila (2008);for Brazil, Daniel Aarão Reis (2014), Héctor Luis Saint-Pierre (2008), Manoel Domingos Neto (2014, Juliano da Silva Cortinhas and Marina Gisela Vitelli (2021) e Vitelli (2022); for Chile, Luis Hernán Errázuriz (2009); for Ecuador, Juan Paz y Miño (2006); for Uruguay, Enrique Serra Padrós (2005); for Bolivia, James Dunkerley (2003); for Paraguay, José Carlos Rodríguez (1991); for Venezuela, Fernando Coronil Ímber (2016) and Deborah Norden (2021); and, finally, for Peru, Cecilia Méndez (2006).…”