Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos

Abstract

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e garantir acesso igualitário e integral aos serviços de saúde. A implantação desse programa tem gerado interesse nos pesquisadores da área de política, planejamento e gestão em saúde, interessados em analisar seu processo de formulação e implementação, bem com os resultados alcançados até o momento. O objetivo deste trabalho é efetuar uma revisão integrativa da literatura sobre o PMM em diferentes bases de dados - Biblioteca Virtual em Saúde, portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e plataforma de pesquisa do Programa Mais Médicos -, visando identificar seus principais temas de investigação, os pesquisadores e os resultados de estudos. Foram identificados 137 trabalhos, publicados entre os anos de 2013 a 2016, classificados segundo o ano de publicação, o tipo de trabalho, o idioma, a área do conhecimento, temas e subtemas abordados, a procedência institucional dos autores e os resultados apresentados. A maioria dos estudos procede da área centro-sul do Brasil, sendo pesquisas empíricas que analisam ou avaliam o programa e apontam que o PMM tem reduzido a escassez de médicos em determinadas regiões do país, melhorado a relação médico/paciente, estimulado práticas interdisciplinares e fortalecido a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Indicam, também, alguns limites do PMM, notadamente a inadequação do perfil dos profissionais que dele participam, o que demanda o fortalecimento das iniciativas de formação e educação permanente do pessoal inserido no programa.

From ‘More Doctors’ to the COVID-19 pandemic: dual denialism in the Brazilian medical corporation’s performance

“…In 2013, the launch of the PMM by the Dilma Rousseff government caused a strong reaction from medical entities. The government program focused on several historical struggles in the category, such as fighting against the expansion and questioning the quality of medical schools, the mandatory revalidation of foreign certificates, and advocating for a national public State career [20][21][22] .…”

Análise da implementação do Programa Mais Médicos: um olhar dos órgãos de controle

“…Vozes contrárias ao PMM o concebiam como "um paliativo, de caráter transitório e perfil eleitoreiro para responder a falhas da atuação do Governo na área da Saúde" (Ferla, Pinto, Possa, Trepte, & Cec-cim2017, p. 1134. Produções científicas sobre o PMM têm abordado uma diversidade de temas, dentre eles o processo de implementação (Kemper, Mendonça & Sousa, 2014;Medina, Almeida, Lima, Moura & Giovanella, 2018;Rios & Teixeira, 2018;OPAS, 2017). Os trabalhos até então desenvolvidos sobre a implementação do PMM não contemplaram o olhar dos órgãos de controle, considerando os principais entraves identificados e a atuação deles no sentido de aprimoramento do processo de implementação da política pública.…”

Recrutamento e retenção de médicos para a Atenção Básica: permanentes desafios para o Brasil

“…No Brasil, o PMM foi, nos últimos anos, o principal programa que recrutou médicos para a AB, considerando as diferentes necessidades locorregionais. 5 Embora existam publicações nacionais e internacionais sobre o programa, 6,7 nenhuma avalia suas estratégias de recrutamento e retenção a partir de experiências internacionais documentadas e analisadas em revisões de literatura, considerando as realidades de países de diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social.…”